18/07/2011 09h32 – Atualizado em 18/07/2011 09h32

Sul 21

Pesquisa feita pelo DataSenado e divulgada na semana passada mostra que a maioria da população aprova as cotas em universidades. O sistema de reserva de vagas nos vestibulares para negros, índios, pobres, deficientes e alunos de escolas públicas é visto como uma boa medida, principalmente, pelas pessoas de baixa renda. Os mais ricos são contra as cotas, revelou o estudo.

A concordância com a existência de cotas obrigatórias para ingresso nas universidades públicas diminui à medida que aumentam renda e grau de escolaridade do entrevistado. Entre aqueles que disseram ter renda superior a 10 salários mínimos, a maioria desaprova a reserva de vagas para candidatos negros e indígenas: 70% e 53%, respectivamente, manifestaram-se contra as cotas para esses públicos.

Quem deve receber as cotas:

85% pessoas com deficiência

83% estudantes de baixa renda

78% estudantes da rede pública

73% indígenas

66% negros

Como é possível perceber na análise dos indicadores da pesquisa, apesar de dois terços da população aprovarem o sistema de cotas, ainda há discriminação sobre quem deve ser contemplado. As pessoas portadoras de deficiência lideram a preferência, enquanto os negros são os com menor indicação para receber as vagas.

A vida real confirma exatamente o que apontam os dados da pesquisa. Na Universidade de Brasília (UnB), primeira a aderir ao sistema de cotas (em 2004), o alvo da crítica sobre as cotas costuma ser os estudantes e beneficiários negros. Tanto que ainda segue sob aguardo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação do DEM contra a política de cotas da universidade. O partido questiona os critérios raciais utilizados desde 2004 pela UnB para admissão de estudantes pelo sistema de cotas.

Para o pesquisador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UnB, Sales Augusto, ao que parece, o “problema” não é o sistema de cotas em si, mas seus beneficiários. “Não resta dúvida de que uma das disputas em torno da implementação ou não das políticas de ação afirmativa para os estudantes negros nas universidades públicas, mediante o sistema de cotas, implica necessariamente um ‘confronto de cunho político’”, afirma.

O pesquisador afirma que o pano de fundo deste debate é o interesse das elites em preservar o seu “passaporte para o poder”. “No Brasil, historicamente, quem tem acesso às universidades públicas são os mais ricos. O conhecimento produzido em uma universidade pública dá status e a elite não quer perder isso”, avalia. Se posicionar contra a redistribuição das vagas em vestibulares é, na opinião de Sales Augusto, uma defesa dos que disputarão os espaços não reservados ao aumento da concorrência.

Lei de Cotas

Apesar de hoje existirem mais de 84 instituições públicas de ensino superior utilizando o sistema de cotas, a prática ainda não é uma norma legal no Brasil. Segue engavetada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o projeto de lei 73/99 que prevê a reserva de 50% das vagas das universidades públicas para estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em escolas da rede pública de ensino, negros e indígenas.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a pesquisa mostra que o povo está consciente da importância das cotas para o acesso igualitário ao ensino superior. “A cota é um meio de inclusão. O estatuto da Igualdade Racial que aprovamos no Senado, ainda não garante a reserva de vagas. Precisamos da lei”, afirma. Segundo ele, para “desarquivar” o projeto das cotas “só com pressão popular”.

Para fazer a pesquisa, o DataSenado realizou 1.343 entrevistas por telefone, entre 24 de junho e 7 de julho de 2011, em 119 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos.