31/03/2013 16h23 – Atualizado em 31/03/2013 16h23
Fonte: Portal Brasil
O consumo de pescado no Brasil, durante a Semana Santa, aumenta em cerca de 400%. Para atender a esta demanda, e estimular ao longo do ano o crescimento do setor, programas e ações de fomento pretendem impulsionar a produção de pescado no País. Com investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014, o Plano Safra da Pesca, por exemplo, quer valorizar os profissionais da área, por meio de capacitação, bem como estimular esse tipo de negócio ao disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores nacionais.
O Brasil possui uma das maiores reservas de água doce do mundo, com cerca de 8,2 bilhões de metros cúbicos de água em rios, lagos, açudes e represas; além da extensa faixa litorânea. Ainda pequena em relação ao seu potencial, a produção anual de pescado no País gira em torno de 1,5 milhão de toneladas. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que o Brasil possa produzir, pelo menos, 20 milhões de toneladas. A meta, até o final do ano que vem, é atingir a marca de 2 milhões.
Há no País cerca de 250 grandes reservatórios para a produção de pescado, em usinas hidrelétricas. O objetivo do Ministério da Pesca e Aquicultura é aproveitar para a produção, em cada um deles, uma fração de lâmina d´água (0,5% por exemplo), para não causar impacto ambiental. Para se ter ideia do que isso representa, apenas nas represas da calha do rio Tocantins – entre elas Tucuruí e Cana Brava – o potencial de produção é de 750 mil toneladas de pescado anuais, volume equivalente à metade de toda atual produção brasileira atual. Recentemente, o Ibama autorizou a criação do tambaqui, um peixe com bom mercado consumidor, em gaiolas (tanques-rede) nas represas do rio Tocantins, o que foi um grande avanço para o setor.
A aquicultura pode ser praticada também em propriedades rurais, em tanques-escavados, e no litoral, onde a produção passa por peixes, crustáceos (camarão, por exemplo) e moluscos (mexilhões, vieiras, ostras etc), além de algas, para a indústria de fármacos e até de biocombustíveis. No ano passado foi criado o primeiro parque aquícola marinho do Brasil, no litoral de Santa Catarina. O pescado é a proteína animal mais consumida no mundo. O comércio internacional de carnes responde por mais de 50% dos recursos transacionados e a aquicultura já é responsável pela oferta de 50% do que é consumido pela população mundial.
Criador de peixes em tanques-escavados há 8 anos, o senhor Leo Carlos, afirma que a associação entre os pescadores, sejam criadores ou extrativistas – é fundamental para que haja melhoria nas condições de trabalho e renda. O criador afirmou que facilitar o acesso ao crédito ainda é um desafio e que é essencial para que a atividade se desenvolva. Leo Carlos produz cerca de 60 toneladas de tilápia por ano em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. “Comercializo minha produção, principalmente, em feiras e integro uma associação que busca orientar os associados para que se tornem criadores e, assim, consigam aumentar suas produções”, conclui.
Por isso, para aproveitar o potencial nacional e aumentar a produção, legislações, investimentos, tecnologias e incentivos à toda cadeia produtiva do pescado, que inclui, no caso da aquicultura, produção de alevinos (filhotes de peixe), produção de ração, conservação, beneficiamento, transporte e comercialização do pescado – foi lançado, em outubro de 2012, o Plano Safra da Pesca.
Plano Safra da Pesca
Com o Plano, mais de R$ 4,1 bilhões serão investidos, até 2014, em programas que facilitem o acesso ao crédito para os trabalhadores da atividade, aumentem a oferta de assistência técnica e a formação de cooperativas que ajudem a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Com as ações, estima-se que a produção nacional chegue a 2 milhões de toneladas por ano.
O público-alvo do Plano são aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor. Linhas especiais de crédito foram criadas para pescadores e aquicultores familiares, mulheres pescadores e aquicultoras, marisqueiras e jovens empreendedores, cooperativas e associações.
Além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, o Plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a comercialização, e investe em ciência, tecnologia e inovação.
O Plano objetiva, também, o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza; a assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores; a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano; a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias; a promoção de 75 projetos de P,D & I; e a reestruturação de nove unidades de produção de formas jovens e alevinos. Os recursos do Plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro.
Cursos para formação e capacitação de novos pescadores profissionais do Brasil foram reformulados e a partir deste ano terão uma ampla cobertura nacional. Os interessados na profissão, além de contar com os cursos da Marinha do Brasil (MB), poderão realizá-los pela primeira vez, em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) do Ministério da Educação (MEC).
As disciplinas foram adequadas à convenção da Organização Marítima Internacional (IMO), agência das Nações Unidas. Além disso, um acordo com o Ministério da Saúde promoverá ações de atenção integral à saúde para as comunidades de pescadores e da aquicultura familiar.
No período, também foram garantidos recursos para as obras do Centro Regional de Referência em Piscicultura do Distrito Federal, que tornará Brasília referência nacional em pescado. Outro avanço foi a conclusão das obras civis dos Terminais Pesqueiros Públicos de Salvador e Ilhéus, na Bahia.
Em 2012, o ministério formou 60 agentes de apoio à fiscalização que atuarão em atividades de combate à pesca ilegal. Também foi ampliada a parceria com a Marinha do Brasil e iniciado entendimentos com os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça para a efetivação do Plano Nacional de Fiscalização da Atividade Pesqueira. Com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi criada comissão técnica para promover ações de desenvolvimento tecnológico nas áreas de pesca e aquicultura. Em parceria com o MMA foram criados quatro novos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos.
Para o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, “o Brasil tem que ser referência não só na produção de grãos, mas também na produção de pescado”. Segundo Crivella, a atuação conjunta entre governo federal, estados e municípios deve ser consolidada e a criação de peixes por aquicultores familiares deve ser incentivada por meio de linhas de crédito.
Ações Integradas
As ações para o fomento da atividade pesqueira no País também são implementadas por outras instituições e órgãos públicos. Projetos desenvolvidos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), por exemplo, geram trabalho e renda no município de Feliz Deserto (AL). A Companhia inseriu cerca de 150 mil alevinos das espécies piau e xira no rio Canduípe, que corta a área urbana da cidade e serve de local de pesca para os moradores da região.
A iniciativa possibilitou o repovoamento de quase 1,5 milhão de peixes jovens e alevinos de espécies nativas na porção alagoana da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O peixamento em Feliz Deserto é o quinto realizado pela Codevasf em Alagoas somente em 2013. Essas ações de repovoamento da ictiofauna de recursos hídricos já inseriram até o momento quase 1,5 milhão e foram realizadas nos municípios de Penedo, no rio São Francisco e na várzea da Marituba do Peixe, de Porto Real do Colégio, de Piaçabuçu e de Feliz Deserto. Em 2012, a Codevasf inseriu mais de 4 milhões de peixes em águas do estado de Alagoas.
O peixamento também aconteceu no rio Picão, um sub-afluente do rio São Francisco, localizado em Bom Despacho (MG). A ação de peixamento é fruto de convênio entre a Codevasf e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Foram utilizadas cinco mil espécies de curimatã pacu e outras cinco mil de matrinxã. Essa ação tem como objetivo a recomposição da ictiofauna de rios, lagoas e grandes reservatórios hídricos na bacia do São Francisco. Além da revitalização desses ambientes, busca a sustentabilidade da atividade pesqueira com o aumento da abundância de peixes e a diminuição dos efeitos dos impactos ambientais sobre grande parte das espécies mais visadas. Também pretende recuperar peixes que encontram-se ameaçados de extinção.
A pesca e o beneficiamento do marisco e do sururu no litoral piauiense também recebeu novo impulso com a entrega da Unidade Produtiva construída pela Codevasf no município de Luís Correia. O espaço vai beneficiar 50 marisqueiras e filetadeiras que desenvolvem a atividade de coleta do marisco, reunidas em uma associação criada há quatro anos na localidade. O valor investido é de, aproximadamente, R$ 129,4 mil, resultado de parceria entre a Companhia e o MPA. A parceria também inclui a aquisição de materiais como toucas e luvas descartáveis, sacos para embalagem, insumos da produção e equipamentos – balança digital, fogão industrial e freezer.
Outro espaço, desta vez no município alagoano de Itiúba, consolida-se como um espaço privilegiado de formação de mão de obra qualificada para atividades aquícolas e pesqueiras no Baixo São Francisco. O Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura forma, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), para a qualificação prática de futuros engenheiros de pesca e técnicos em recursos pesqueiros.
