03/07/2013 16h04 – Atualizado em 03/07/2013 16h04
Fonte: Da Assessoria
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) apresentou projeto (PLS 253/2013) que inclui no rol de crimes hediondos a falsificação e adulteração de substância ou produtos alimentícios.
A ideia surgiu após denúncias recentes de uso de substâncias tóxicas em sucos e leite longa vida. O senador, em sua justificativa, ressaltou que são cada vez mais frequentes as notícias sobre fraudes provocadas propositalmente pela indústria alimentícia.
Figueiró relembra que houve casos de adição de soda cáustica e água oxigenada em leites UHT, bem como de mistura de água, ureia e formol no leite, usados para aumentar o volume do líquido e proporcionar maior lucro ao fabricante.
O senador destaca que além do leite, o suco de caixinha pode ser contaminado por arsênio, xarope de milho, adoçante sintético e ácido málico. No caso do café, pode haver a mistura com milho, cevada e centeio, além de fubá e caramelo, visando atrair o paladar dos consumidores. O azeite geralmente é alterado com óleo de milho, óleo de avelã e óleo de palma. O mel pode vir contaminado com xarope de milho, glicose e frutose.
“Já ficou constatado que, infelizmente, muitos ingredientes são adicionados ou substituídos por outros, no processo de industrialização dos alimentos, seja para deixá-lo com sabor mais atraente, seja para aumentar a produtividade. Às vezes são adicionados produtos que podem causar danos à saúde do consumidor e até a morte. Isso é muito grave, por isso, os responsáveis pela fraude devem ser punidos exemplarmente”, afirmou o senador sul-mato-grossense.
O projeto será analisado pela comissão destinada a discutir a reforma do Código Penal.
