24/06/2013 09h34 – Atualizado em 24/06/2013 09h34
Fonte: Blog do Planalto
O Palácio do Planalto divulgou nota nesta segunda-feira 24 esclarecendo que a reportagem do portal UOL publicada neste domingo “está errada”. Segundo a presidente Dilma Rousseff, “não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa”.
A matéria do portal afirma que, “ao contrário do que diz Dilma” em seu pronunciamento oficial, na última sexta-feira, “há sim dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014”. Diz o texto: “Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em arenas, a União já comprometeu cerca de R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial”.
A nota do Planalto informa que “não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas”. Segundo o governo, “isenções fiscais não podem ser consideradas gastos” e “todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades”.
Leia abaixo:
Nota à imprensa: esclarecimentos sobre investimentos do governo federal para a Copa do Mundo
Publicado em 24/06/2013
A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:
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Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
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Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
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Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
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Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
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É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
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A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.
Ministério do Esporte, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
