Parque de papel ou terra de verdade
- Artigo de Jean Bart Hostelyn Lima
Muito tem nos assombrado a situação precária das populações indígenas do nosso Estado, resultando em um numero alto de suicídios e morte de crianças por desnutrição.
A solução apresentada, principalmente pela Funai, é a ampliação das terras indígenas.
Esta ampliação é planejada por meio de demarcação de terras indígenas de trabalhadores rurais e agricultores que há décadas têm obtido sua sobrevivência pelo cultivo da terra. A solução indicada pode, em parte, melhorar a situação dos indígenas. Em parte, porque só a terra não alimenta, não cria saúde, entre outras tantas medidas necessárias para a melhora da qualidade de vida das comunidades indígenas.
Alem da terra é necessário um projeto comunitário de sustentabilidade. Este projeto necessitará recursos financeiros (sempre escassos e ou desviados) e boa vontade política. Por outro lado, esta solução cria inúmeros outros problemas como o desemprego de trabalhadores rurais, o impacto negativo na produção agropecuária e gerando com isso o desinteresse de Investimentos na Região.
Esta reflexão me levou a pensar se não haveria outra solução.
O parque das Várzeas do Rio Ivinhema, localizado na região sudoeste do MS, com 73,3 mil hectares nos municípios de Jateí, Naviraí, e Taquarussu pode ser a solução para a necessidade de Terras para os Índios de Mato Grosso do Sul. O Parque foi criado pelo Decreto n.9.278 em 17 de Dezembro de 1998 e até hoje não se tem noticias de sua implantação.
É conhecida a proximidade das populações indígenas com a Natureza, estas são, muitas vezes, intituladas como as principais guardiãs da natureza. Talvez fosse possível, junto com a comunidade indígena, criar um projeto sólido e viável de sustentabilidade ambiental nesse Parque.
O foco para tal realização seja de um plano de manejo ou outro projeto, que comporte o Parque e os povos indígenas, poderia resolver questões de extrema importância: a situação precária das comunidades indígenas e o problema ambiental. Questões que têm muito sido discutidas, e talvez por implicações de viabilidade, usualmente não têm saído do papel.
A ausência de recursos financeiros não seria obstáculo para a realização do projeto do “Parque Indígena”. A Cesp – Companhia Energética de São Paulo, comprometeu-se a dotar a infra-estrutura do Parque e também anualmente repassar 125 mil Ufir = R$ 1,3 milhão para a manutenção das Reservas.
O trabalho dos Índios, após ouvirem suas comunidades, seria todo voltado a implementação do Parque, com a demarcação da área, proteção da mesma, auxilio e desenvolvimento de pesquisa cientifica, conservação e reflorestamento, bem como criação de animais silvestres, hortas medicinais e tantas outras atividades nas quais os índios têm muita competência e muito a nos ensinar.
A solução de um problema fundiário, que tem na fome o seu lado mais aterrador aliado a tantos benefícios ambientais, permite acreditar que as dificuldades para a implantação das medidas necessárias serão certamente passiveis de transposição pelos atores envolvidos.
- Jean Bart Hostelyn Lima é Engenheiro Agrônomo – Sementes Fandango
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