25/11/2011 14h54 – Atualizado em 25/11/2011 14h54
Por R. Ney Magalhães
Os tristes acontecimentos amplamente divulgados nos últimos dias, com relação ao possível assassinato de um Índio, chefe do grupo invasor de propriedade particular nas imediações da Tagí e Jaguaretê sobre a Rodovia Ponta Porã x Amambaí, Município de Aral Moreira, revelam a fragilidade de nossas instituições governamentais.
Os “sites de noticias” via internet correram o mundo em poucas horas, levantando apenas hipóteses e suposições que desvalorizam nossa região e denigrem a imagem dos Produtores Rurais e do Estado.
Comentou-se que um grupo de Índios invadiu terras tradicionalmente indígenas. Comentou-se que o chefe da invasão recebeu ferimentos com balas reais e de borracha desferidas por supostos homens com fardas de policiais, inclusive usando veículos Chapa Branca, com emblema de uma Águia, símbolo de um operoso Departamento da Policia Militar do MS.
Os comentários parecem querer responsabilizar a Policia Militar atingindo o Governador do Estado. Talvez pela reação do Governador em favor das Leis, contra as ações da FUNAI e CIMI no recente Seminário de Assuntos Fundiários Rurais realizado no MS pelo Conselho Federal de Justiça com a presença da Corregedora Eliane Calmon.
Acreditamos que o Serviço de Inteligência de nossas forças Federais que nos últimos tempos vem passando o País a limpo, denunciando e desmantelando quadrilhas de Políticos corruptos, dentro de poucos dias possa divulgar a verdade sobre estes fatos.
Os cidadãos Brasileiros que vivem e trabalham neste Sul do MS estão com seus Direitos Constitucionais violados e desrespeitados. Esta ocupação territorial foi iniciada após a Guerra da Tríplice Aliança, e remonta aos idos tempos do Império.
Os Títulos das Propriedades são registrados em Cartório, com cadeia dominial que já completou um século.
E as terras hoje ocupadas, sejam urbanas ou rurais foram requeridas e compradas do Governo Estadual há CEM ANOS.
Ponta Porã, o município mãe desta região agora pólo nestas questões, recebeu sua emancipação Política em 1912. Um Século, portanto, marca a ocupação dos produtores rurais que vieram colonizar e confirmar as Fronteiras conquistadas com sangue pelos Heróis de nossa Pátria.
Sendo que as Terras rurais em epígrafe receberam a Ratificação de seus Títulos de Propriedade regularizados pelo INCRA, com anuência do Governo Federal, obedecendo e cumprindo a Constituição Brasileira. E o geo-referenciamento obrigatório, no MS está oficialmente confirmando a inexistência de litígios possessórios ou outras disputas como vem ocorrendo em outros Estados da Federação.
As Constituições promulgadas ao longo destes últimos CEM ANOS, e a Carta Magna de 1988 são suficientemente claras até para leigos como nós, simples e pacatos produtores rurais.
Nossos documentos são legais, talvez tanto ou mais sadios que a orla marítima do Rio de Janeiro, onde habitavam os Tupiniquins, Tupinambás, Tamoios, Tupis e Guaranis e outras tribos indígenas brasileiras.
Desde o Leme até a Barra da Tijuca estão localizados os metros quadrados mais caros de Brasil.
A Avenida Paulista em São Paulo idem.
Pela cultura, riqueza e poder daqueles habitantes eles não são molestados por ONGs, Igrejas e outros Organismos Internacionais que nos últimos anos vem perturbando a paz deste Interior produtor de alimentos baratos. E aí é que está o âmago da questão fundiária em pauta. Produzimos alimentos com preços menores que a Europa, atrapalhando a “especulação” daqueles Países. Ainda em tempo fizemos nossas Leis e preservamos as Reservas Naturais de vegetação e vertentes de água. E essas águas agora eles também querem se apossar delas.
Mas não é só isso que vem ocorrendo. Aqui nas fronteiras os índios brasileiros nos últimos Dez anos foram multiplicados com a vinda de estrangeiros motivados pelas benesses da Constituição de 1988, e todos são de fato carentes de estudos, saúde, e condições de viver com a mínima dignidade.
Com sua origem tradicional de homens do campo, assim como os campesinos ou a maioria dos demais cidadãos carentes de nossa sociedade, sua primeira esperança é uma gleba de Terras para cultivar. Ledo engano de nossos pobres irmãos.
Qualquer que seja a forma da simples distribuição de Terras, o assentado seja indígena ou não, vai continuar carente de recursos financeiros, de alimentação, saúde e educação.
Por todos estes longos anos os Governantes abandonaram os Índios e os demais membros das comunidades rurais.
Não foram criadas ou instaladas escolas Técnicas ou Cursos Profissionalizantes de media duração para treinar e preparar a mão de obra, conforme avançava a tecnologia rural. A enxada ou a foice são instrumentos do passado, e um lavrador por mais operoso que seja não consegue produzir o arroz ou feijão de forma a competir em preços com os usuários de máquinas e tecnologia.
Hortaliças, legumes ou leite e outros derivados obrigatoriamente devem ser cultivados e produzidos nas proximidades de grandes Centros consumidores, o que não é nosso caso.
Acredito ainda em solução pacifica e coerente que emane do Congresso Nacional ouvindo os Governantes do MS sem interferências de facções religiosas ou outros organismos porta-vozes internacionais. E que se cumpra a CONSTITUIÇÃO.
Fundador da FAMASUL.
Foi Delegado Federal do Ministério da Agricultura no MS.
Foi Presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã.
Veja também o artigo abaixo do autor
Terras abençoadas novamente contestadas
