03/04/2012 15h33 – Atualizado em 03/04/2012 15h33
Fonte: Egon Heck
“Segue pequeno texto de reflexão enquanto permanece a indefinição na presidencia da Funai. Quem sofre com isso são uma vez mais os povos indígenas, pela inoperância do órgão indigenista do governo”, escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo publicado a seguir.
Eis o artigo.
A Funai continua com o mesmo comando dos últimos 5 anos. Ou melhor, um presidente demissionário há muito tempo, sem que o governo encontre substituto.
No mês passado foi aventado o nome da antropóloga e demógrafa Marta Azevedo. Todos os caminhos do poder já estavam liberados e seu nome publicamente anunciado. A nomeação seria no final de março. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reagiu à indicação, pela forma como ela foi anunciada, sem a consulta ao movimento e povos indígenas.
A 33ª presidente da Funai, em menos de 45 anos de existência do órgão, uma mulher. Seria a primeira na presidência do órgão indigenista do governo. Mas não foi ainda desta vez. Até agora nem Marta nem Maria foi ratificada por Dilma. E o compasso de espera só gera ainda mais instabilidade, insegurança, inoperância do governo com relação à garantia dos direitos indígenas. Quem sabe Marta teria se posicionado contra a aprovação da PEC 215, o Código Florestal, os milionários contratos de REED…
Em conversa com um funcionário aposentado da Funai este se mostrava estarrecido com a pressão sobre o órgão e seus executores, quando se trata de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Esse venerável programa não pode sofrer qualquer restrição ou embargo. E os índios, como nos idos tempos do milagre brasileiro, dos governos militares, não podem sob nenhuma hipótese atravancar o progresso. Danem-se terras indígenas e seus recursos naturais e hídricos. Avancem Belos Montes, usinas de etanol, rodovias, ferrovias, caminhos de soja…
Em meados do mês passado escrevi um texto sobre o tema, porém não publiquei, por entender que não poderia ser mal entendido e interpretado. Porém como os caminhos ou descaminhos do poder não cumpriram o prometido, creio que as reflexões se tornam oportunas.
Marta e uma possível Funai
Primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Funai, nos 45 anos de existência do órgão. Suceder o presidente que mais tempo permaneceu à frente do órgão indigenista oficial, superando os dois generais , Ismarth de Oliveira e Bandeira de Melo, que nos tempos áureos da ditadura cumpriram os 4 anos dos presidentes Médici e Geisel. Tempos esses em que a Funai chegou a ter mais de 7 mil funcionários, com a missão de acelerar a integração, exercer rígido controle do movimento indígena e coibir, investigar e reprimir quando preciso, os movimentos indigenistas. Nunca é demais lembrar que, na década de 80 teve presidentes da Funai nomeados num dia e demitidos no dia seguinte, por pressão de forças ocultas. Funai que herdou todo um quadro de corrupção de funcionários do Serviço de Proteção ao Indio – SPI. Uma Funai militarizada, que tinha até ser serviço de informação dentro do próprio órgão, diretamente vinculado ao SNI (Seviço Nacional de Informação). Herdeira de uma Funai braço dos sucessivos projetos desenvolvimentistas aos quais estava submissa, com uma margem de autonomia enquadrada dentro das estreitas margens em que não contrariasse os poderes econômicos e políticos no poder.
Mas Marta navegou em outras águas. Currículo acadêmico invejável, militante da causa indígena, assessora em ONGs e entidades indigenistas, atuou por décadas junto aos povos indígenas de sul a norte do país. Isso tudo a creditou junto ao Ministro da Justiça e a presidente Dilma para assumir a presidência da Funai.
Resta um porém – o movimento indígena, sua diversidade, seus interesses. Além disso existem os grupos de interesse dentro da Funai, indígenas e não indígenas. Houve épocas em que os Xavante colocavam ou tiravam presidente da Funai, e assim outros povos indígenas.
Enfim, certamente tudo isso Marta terá levado em consideração ao aceitar o desafio de ser presidente do órgão indigenista oficial. E um dos desafios que ela bem conhece e se espera que ela tenha o máximo empenho é na demarcação das terras indígenas Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Realidade que ela conhece muito bem, pois tem atuado junto a esse povo na década de 70 e mais recentemente deu importante contribuição na elaboração do mapa e caderno Guarani Retã. Além disso é fundamental a criação do Conselho de Política Indigenista (CNPI), paro o qual o atual governo não tem ainda mostrado sensibilidade e nem vontade política para a criação desse espaço democrático de participação, definição e fiscalização da política indigenista oficial.
O desenho de uma possível e renovada Funai terá que necessariamente levar em conta, além de inúmeros outros, esses desafios.
Será possível uma Funai com autonomia, eficaz, não sucateada, numa relação de diálogo e respeito à livre-determinação de mais de duas centenas de povos indígenas neste país plural, ainda com ranços colonialistas? Tarefa nada fácil, para não dizer impossível. Enquanto isso certamente a disputa pela presidência do órgão continua acirrada nos bastidores do poder. Ainda mais em tempos de tramitação da PEC 215, do Código Florestal… Muitos partidos e interesses políticos e econômicos estarão apresentando à presidente Dilma, seus candidatos a presidente da Funai.
