28/12/2013 10h14 – Atualizado em 28/12/2013 10h14
Enquanto a pobreza cai no resto do País, Brasília e seu entorno assistem ao aumento da periferia desprotegida.
Por André Barrocal
O censo de 2010 identificou 11,5 milhões de moradores em favelas, 5 milhões a mais em relação a 2000. O resultado intrigou técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pois na década passada a pobreza caiu com força. Eles decidiram examinar os dados e aplicar os mesmos critérios do último Censo à pesquisa anterior. Suas conclusões saíram no início de dezembro. Os favelados teriam aumentado em “apenas” 1 milhão. Se assim for, melhor para o Brasil. E péssimo para sua capital. Maior renda per capita do País, Brasília viu sua região metropolitana despontar na dianteira da favelização, com 50% a mais de moradores nessas condições, bem à frente da expansão em Manaus (29%) e Belém (14%). Um fenômeno que desafia a política brasiliense e uma economia dependente de funcionalismo público.
O símbolo da favelização do Distrito Federal, da qual Brasília também é a capital, é a comunidade do Sol Nascente, a 35 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Sua certidão de nascimento é de 2008, mas o parto aconteceu dez anos antes, por obra de invasões de terras e de grileiros. Até então, tratava-se de um conjunto de chácaras na cidade-satélite de Ceilândia. Hoje, quase todos os imóveis são ilegais. Com 56 mil habitantes no Censo de 2010, é a segunda maior favela do País, só atrás da Rocinha, no Rio, e seus 69 mil moradores. Um título do qual os locais não se orgulham e reclamam. Pior: a liderança está à vista. Em três anos, o número de habitantes cresceu 25% e soma 70 mil, informa a Companhia de Planejamento do Distrito Federal.
André Luiz Conceição Veras, que aos 22 anos trabalha com pintura eletrostática, é um exemplo de neomorador. Mudou-se há pouco mais de um mês, atraído pelo aluguel barato. Paga 350 reais mensais (luz e água incluídas) para dividir uma casa minúscula com a namorada e uma inundação toda vez que chove. Já descobriu a total falta de infraestrutura e culpa o poder público. Mas não esquece a responsabilidade da população e os hábitos ruins, entre eles jogar lixo em qualquer lugar.
No Sol Nascente e em sua irmã gêmea Pôr do Sol (8 mil habitantes), mais da metade dos domicílios não têm coleta de lixo e só 6% estão ligados à rede de esgoto. A ausência de saneamento é a maior queixa do eletricista Gilvaneto Saturnino. Aos 42 anos, é um dos mais antigos no bairro. Chegou em 1979, no tempo das chácaras. Ele, a mãe e tios fugiam da seca e do desalento de Araripina, no Sertão pernambucano, e guiaram-se pelas ilusões da jovem capital. “Aqui cresceu muito, mas o governo não faz benfeitorias, só vi uma, a água”, diz Saturnino. “Gosto daqui, porque é um lugar mais reservado, mais tranquilo. Posso sair e deixar a porta aberta que não acontece nada.”
Diante de uma solicitação da revista, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal pediu dez dias para fornecer dados a respeito da violência na comunidade. Os números de Ceilândia, cidade onde se localiza o Sol Nascente, são assustadores. Em 2013, a área registrou 23% dos assassinatos e 20% dos roubos do DF, proporções superiores à participação de sua população (15% dos 2,7 milhões de brasilienses). Um caso recente dá uma ideia da vida no Sol Nascente. O único terminal rodoviário do bairro fechou há algumas semanas após uma onda de assaltos. Com medo, motoristas e cobradores se recusam a trafegar pelo local.
Dirigir no bairro é uma aventura. Só 9% das ruas são asfaltadas. O governo local promete fazer uma licitação em janeiro para pavimentar terras e buracos. Prédios públicos são raros. Não há posto de saúde, delegacia, Correios. A única escola pública, inaugurada em 2009, é a solitária construção estatal. Por isso, tornou-se referência para tudo. Lá, conta o diretor Rob-
son dos Santos Gomes, os moradores buscam orientação sobre transporte público, problemas fiscais ou de saúde. Com 1,3 mil alunos, atende apenas 20% da demanda.
Os imigrantes constituem quase a metade da população. A grande maioria veio do Nordeste, sobretudo do Maranhão e Piauí, os dois estados com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A dona de casa Joelma de Oliveira Santos, de 27 anos, é piauiense. Em 2006, deixou Corrente, cidade com o 3.254º IDH entre 5.565 municípios, e assentou-se no Sol Nascente. Acredita ter melhorado de vida, mesmo cercada por cenários desoladores. O marido Daniel, pedreiro, tem serviço a toda a hora e sustenta a mulher e três filhos. “A gente tem mais oportunidade e ganha mais aqui. Só o que falta é mais policiamento”, afirma.
A favelização no Distrito Federal incrementou-se na última década, mas não é uma novidade, nem tem causas estranhas a outros estados, em geral a busca por moradia acessível. Nasceu em paralelo à construção da capital, quando se ergueram vilas para os trabalhadores da obra, segundo Rômulo José da Costa Ribeiro, urbanista e coordenador de pesquisas sobre o Distrito Federal no Observatório das Metrópoles.
Uma marca dessa favelização, diz ele, é a acomodação da população de baixa renda na periferia, uma estratégia consciente da elite e do Poder Público para preservar o coração de Brasília, o Plano Piloto, “intocado e belo”. O “feio” é expulso para longe. “Como qualquer favela no País, as de Brasília não têm integração com a dinâmica da cidade. A ‘cidade rica’ precisa deles, mas não admite nem os quer por perto, visíveis. Eles são discriminados em todas as situações cotidianas.”
A economia do Distrito Federal tem uma característica particular que assegura à “cidade rica” uma espécie de suprimento de pobres. No sétimo maior Produto Interno Bruto do Brasil, a agricultura e a indústria de transformação, como fábricas de carros e eletrodomésticos, são irrelevantes. O setor de serviços representa 93%. A concentração resulta da presença do governo federal. Dessa participação dos serviços, 55 pontos porcentuais referem-se à administração pública e os demais 38, a serviços privados. Como há pouco setor produtivo e muito funcionário público, e ganhando acima da média nacional, o serviço privado mais comum não é dirigido a empresas, como contadores, assessores jurídicos ou design de projetos. É destinado a famílias: domésticas, porteiros, jardineiros, vigilantes, ocupações que exigem baixa qualificação e oferecem pouca perspectiva de ascensão social.
As favelas em Brasília são filhas desse modelo econômico. Há dinheiro fácil na capital, o que seduz imigrantes. Mas sem chance de melhorar de vida por meio de estudos e emprego qualificado, as comunidades carentes tornam-se dependentes da renda alheia. “Temos uma cidade novinha, planejada, mas com uma enorme desigualdade causada por uma estratificação absurda”, diz Júlio Miragaya, presidente da Codeplan. “Aqui há um sistema de castas: o filho do servidor público vai fazer concurso para ser servidor, enquanto para os pobres e seus filhos só sobra o subemprego.”
O gigantismo da administração pública garante ao Distrito Federal o posto de campeão de renda per capita. São 5,2 mil reais mensais, o dobro da segunda colocada (São Paulo) e o triplo da brasileira. Já era assim no início do século e manteve-se durante a década, com a chegada ao poder, em 2003, do PT, defensor de uma presença maior do Estado na vida nacional. De 2005 a 2010, Brasília foi a cidade que mais absorveu mão de obra altamente qualificada e escolarizada, 42 mil forasteiros.
O fortalecimento da máquina pública e o avanço da favelização produziram uma situação lamentável. Enquanto o Brasil e 24 estados reduziam suas desigualdades entre 2000 e 2010, o Distrito Federal as elevava, na companhia de Roraima e Amazonas. Esteve na rabeira do ranking durante toda a década. A tendência de queda do DF no chamado índice de Gini só foi revertida em 2012. A lanterna no tradicional indicador de iniquidades agora pertence ao Maranhão da família Sarney.
A culpa pelo atual modelo econômico do Distrito Federal é da ditadura de 1964, opina Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea. Os militares desvirtuaram a intenção de Juscelino Kubistchek de desenvolver o interior do País a partir da nova capital. Incentivaram somente o agribusiness, que não gera nem muitos nem qualificados empregos. Os sonhos que alimentaram a migração para Brasília frustraram-se por falta de oportunidades. “O plano do JK era fazer um embate com a indústria de São Paulo, mas isso não se completou”, diz o economista, que vê risco de a acelerada favelização no DF produzir uma nova Baixada Fluminense.
Também houve políticos que contribuíram para o fenômeno, com promessas de doação de terras em troca de votos, diz Rômulo Ribeiro. O caso emblemático é o de Joaquim Roriz, senhor da política brasiliense depois da ditadura. Ele governou o Distrito por quase 15 anos (de 1988 a 1994 e de 1999 a 2006). Ao deixar o cargo pela última vez, elegeu o sucessor, José Roberto Arruda, cassado por corrupção no mensalão do DEM. No Sol Nascente, a dupla é lembrada com saudade. “Tudo o que temos hoje aqui é graças ao Roriz e ao Arruda. O atual governo não faz nada”, diz a moradora Regislene Medeiros, de 48 anos.
Brasília precisa se reinventar. A eleição de 2014 parece uma boa oportunidade para começar.
