12/01/2014 11h30 – Atualizado em 12/01/2014 11h30
Fonte: Carta Capital
Ao fazer uma retrospectiva do futebol nacional em 2013, os fãs do esporte com certeza lembrarão do termo “bom senso”. Não apenas por ter batizado um movimento de mais de mil jogadores das séries A e B a exigir um calendário de jogos mais racional, 30 dias de férias e uma gestão financeira mais responsável dos times. Com o Campeonato Brasileiro decidido no tapetão, brigas covardes entre torcedores e o esboço de uma anistia da bilionária dívida fiscal dos clubes, sem contar a demora e os problemas nas obras para a Copa, o futebol parece estar bem distante do bordão do movimento encabeçado por seus principais protagonistas.
Diante da sucessão de vexames, a mídia internacional não se cansa de questionar a capacidade de o Brasil sediar o Mundial de 2014. São recorrentes as críticas ao marasmo do governo na condução das obras da Copa, especialmente as de mobilidade urbana. Mas o desenlace do Brasileirão expôs um dos piores lados da estrutura arcaica do futebol nativo. A 38ª e última rodada do campeonato ficou marcada por brutais cenas de luta livre entre torcedores do Vasco e Atlético Paranaense, com quatro jovens gravemente feridos, um deles com uma fratura no crânio. Poderia ser o melancólico desfecho de uma competição pouco emocionante, com o Cruzeiro sagrado campeão com quatro rodadas de antecedência. Mas eis que surge uma “39ª rodada”, disputada em uma arena bem menos moderna do que os novos Maracanã e Mineirão: o Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Órgão arbitral mantido pela CBF, sem relação com o sistema judiciário nacional, o STJD teve presença marcante na segunda metade dos anos 1990, em diversos episódios de virada de mesa em competições Brasil afora. Agora, volta a ser o centro das atenções. Na segunda-feira 16, Portuguesa e Flamengo foram condenados pela escalação irregular de jogadores suspensos na última rodada do Brasileirão. Perderam quatro pontos no torneio, decisão passível de recurso. Com a punição, o clube paulista soma agora 45 pontos, um a menos que o Fluminense, originalmente o primeiro time a abrir a zona da degola. É a terceira vez em menos de 20 anos que o clube carioca é beneficiado por uma decisão do tribunal. Rebaixado para a série B três vezes no período, o time disputou a Segunda Divisão apenas uma vez.
A Portuguesa é a vítima mais recente. O time escalou o jogador Héverton para a derradeira partida do campeonato, contra o Grêmio. Livre do rebaixamento, o clube paulista apenas cumpria tabela. O atleta atuou somente os 12 minutos finais do jogo. Segundo o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, o advogado da equipe informou à diretoria que o meia-atacante fora suspenso por apenas uma partida, quando na verdade pegara um gancho de dois jogos. Após cumprir a suspensão em jogo contra a Ponte Preta, acabou escalado contra o tricolor gaúcho. Um erro indiscutível, assumido pela Lusa, mas cuja pena rigorosa, técnica demais e razoável de menos, levantou suspeitas de favorecimento ao clube carioca, parte interessada no processo.
“Foi um julgamento de cartas marcadas”, queixa-se Da Lupa. “Lutamos para chegar em 12º lugar no campeonato, mesmo sem uma estrutura multimilionária como a dos grandes clubes. Não dá para aceitar que, com uma canetada, joguem esse trabalho no lixo.”
Na batalha das versões, há os legalistas, com foco apenas em cumprir a regra escrita, e os defensores do princípio da razoabilidade na análise do caso. O advogado Álvaro de Melo Filho, da Universidade Federal do Ceará, um dos responsáveis pela redação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, concorda com a decisão do tribunal. “Se tivesse decidido o contrário, o STJD estaria sendo acusado de estar ‘estuprando’ o Código, ao esquecer que todos os outros 18 clubes cumpriram a legislação.”
Mas a Portuguesa não abre mão de recorrer a todas as instâncias possíveis, inclusive à Justiça Comum, mesmo diante das ameaças de retaliação da Fifa. O estatuto da entidade máxima do futebol mundial proíbe a contestação dos resultados fora da chamada Justiça Desportiva. O clube infrator pode, inclusive, ser banido de competições oficiais. Uma imposição descabida sob o ponto de vista constitucional, alerta o jurista Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e colunista de CartaCapital. “Todo cidadão pode recorrer ao Judiciário se acreditar que teve um direito violado. É uma cláusula pétrea da Constituição.”
Maierovitch enfatiza o fato de o STJD não fazer parte do sistema jurídico brasileiro. “Ele não passa de um órgão deliberativo da CBF, destinado a avaliar sanções disciplinares.” No caso específico da Portuguesa, avalia, houve rigor excessivo. “Um juiz não deve fazer uma interpretação meramente gramatical da norma. Deve buscar o espírito da lei. O time entrou em campo sem risco de rebaixamento e o jogador irregular mal tocou na bola. Não houve dolo. Aplicar cegamente a regra fere o princípio summum jus, summa injuria, do direito romano, que em tradução livre significa: ‘O exercício do direito em excesso gera grande injúria’.”
O primeiro a recorrer ao STJD foi o Vasco. Rebaixado após a derrota para o Atlético-PR, o presidente Roberto Dinamite entrou com um pedido de impugnação da partida sob argumento de que o jogo excedeu o tempo de paralisação de 60 minutos previsto pela regra. Por conta da briga entre torcedores, o jogo foi interrompido por 73 minutos. O STJD rejeitou o pedido por considerar que a legislação não impõe um prazo máximo. Apenas registra uma sugestão aos árbitros.
Atlético-PR e Vasco foram condenados a disputar 12 e 8 partidas do próximo campeonato, respectivamente, com os portões do estádio fechados, por causa da violenta batalha travada entre os torcedores. Na madrugada da quinta-feira 19, uma operação conjunta das polícias de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná foi deflagrada para cumprir 20 mandados de prisão contra agressores identificados em vídeo. As cenas de barbárie, como a covarde investida com barra de ferro contra um torcedor desacordado, correram o mundo e levantaram dúvidas sobre a garantia da integridade das torcidas na Copa. Os 75 seguranças privados da Arena Joinville não conseguiram conter a briga e a PM, do lado de fora, demorou a intervir.
As autoridades colocaram panos quentes. “Jogo de Copa não tem torcida organizada, é festa”, minimizou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a CartaCapital (entrevista à pág. 32). Na segunda-feira 16, o titular da pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de um grupo de trabalho para definir ações de prevenção. “Para a Copa de 2014, temos uma série de instrumentos que já garantiram a segurança durante a Copa das Confederações”, amenizou Cardozo. “O que aconteceu no estádio de Joinville é absolutamente inaceitável, de covardia, repugnante.”
Desde 2010, o Estatuto do Torcedor exige que as torcidas organizadas mantenham um cadastro atualizado de seus associados, com nomes dos integrantes, fotografia e filiação, entre outros. Os responsáveis por atos de violência seriam banidos dos estádios. O cadastro, contudo, nunca saiu do papel. O promotor paulista Roberto Senise Lisboa, que diversas vezes solicitou a dissolução de torcidas envolvidas em brigas, queixa-se da falta desse instrumento para identificar e punir os valentões. “Era para ser feito um cadastramento nacional, mas o plano foi abandonado”, afirma. O ministro Rebelo, por sua vez, diz que a responsabilidade é da CBF, das federações e dos clubes. “O custo do projeto era de 60 milhões de reais. Preferi reverter esse dinheiro para a construção de quadras e equipamentos esportivos para crianças.”
Outro ponto polêmico é a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios. Em 1995, a Polícia Militar de São Paulo atendeu a mais de 1,2 mil ocorrências em eventos esportivos, com 1,5 mil detidos. Passados dez anos, o número caiu para meros 79 casos, com 220 detidos. A redução está relacionada à aprovação de uma lei estadual em 1996 que proíbe a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas em praças esportivas. Este e outros exemplos de sucesso forçaram a CBF a assinar um acordo com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais da Justiça , em 2008, para banir o álcool dos estádios. A proibição está prevista no Estatuto do Torcedor desde 2010.
A despeito das estatísticas, o governo federal cedeu aos apelos de patrocinadores da Fifa, entre eles a Budweiser, do Grupo AmBev, e liberou a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa. E há projetos de lei a propor o fim da restrição para os campeonatos nacionais. A possibilidade é vista como um retrocesso pelo promotor mineiro Antônio Baêta de Melo Cançado, presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios. “Não tenho dúvidas de que, com a cerveja liberada, a briga em Joinville resultaria em mortes.”
Os episódios melancólicos do fim do campeonato foram alvo de críticas do Bom Senso. Na terça-feira 17, o grupo publicou uma carta aberta, na qual critica a decisão no tapetão e sugere o rebaixamento da CBF “para a Segunda, Terceira ou Quarta Divisão”. Os jogadores criticam ainda o presidente da entidade, José Maria Marin, por ter classificado o movimento como “um grupo de meia dúzia de jogadores”. “Somos mais de mil reunidos em apenas três meses (…). Um grupo democrático, em que todos os envolvidos têm poder de votar, opinar e participar. Sabemos que o senhor não está acostumado com essa tal democracia e até entendemos que seja difícil se adaptar, faz pouco tempo…”, ironiza a carta endereçada a Marin, que assumiu o papel de laranja de Ricardo Teixeira no comando da CBF e possui um passado político sombrio. Governador biônico de São Paulo entre maio de 1982 e março de 1983, em substituição a Paulo Maluf, foi um devotado aliado da ditadura.
O documento exige ainda o “fair-play financeiro” dos clubes, atolados em dívidas e habituados a atrasar os salários dos jogadores. “É melhor pagar menos aos atletas, mas pagar em dia, do que oferecer mundos e fundos e não cumprir”, queixa-se o zagueiro Juan, do Internacional, que atuou em duas Copas pela Seleção Brasileira. “O Bom Senso apoia a renegociação das dívidas fiscais dos clubes, mas entende ser necessária a imposição de contrapartidas de gestão responsável. Não adianta anular os débitos, e seis anos mais tarde os times estarem na mesma situação.”
Em novembro, a Câmara dos Deputados criou uma comissão para encaminhar o projeto de lei que facilita o pagamento da dívida fiscal dos clubes e federações, estimada em mais de 4 bilhões de reais pela Receita Federal. Um negócio de pai para filho, idealizado pelo deputado petista Vicente Cândido. Inicialmente pretendia-se apresentá-lo por meio de Medida Provisória. Após os protestos de junho, o governo optou pela via legislativa.
Cândido explica que o projeto tem dois eixos. O primeiro seria o parcelamento da dívida no prazo de 20 anos, com descontos de até 25% em caso de antecipações no pagamento. Além disso, 90% dos débitos poderiam ser trocados por prestação de serviços, como a formação de atletas para as mais variadas modalidades olímpicas – incluído o futebol – ou mesmo a oferta de atividades de iniciação esportiva para crianças e idosos. O outro eixo seria o incremento da loteria Timemania com uma raspadinha, de forma a criar um fundo para os clubes investirem em projetos de iniciação esportiva e modalidades paralímpicas.
“Numa perspectiva pessimista, estamos falando de 700 milhões de reais por ano. Mas é possível que a arrecadação chegue a 1,5 bilhão”, prevê Cândido. O parlamentar refuta, porém, a tese de que o projeto configura um perdão da dívida. “Ao menos 10% precisam ser pagos em dinheiro.” O petista, convém lembrar, é sócio em um escritório de advocacia de Marco Polo Del Nero, vice-presidente da CBF e presidente da Federação Paulista de Futebol há dez anos. Não vê, porém, qualquer conflito de interesses ao propor um projeto tão generoso aos clubes e às federações. “Se você quiser ver sob este ângulo, pode destacar também que sou conselheiro do Corinthians. Mas a regra vale para todos.”
Não é preciso grande esforço, contudo, para imaginar que os 24 maiores clubes de futebol brasileiro serão os principais beneficiados. Nos últimos cinco anos, esses times viram sua dívida líquida passar de 2,73 bilhões de reais, em 2008, para 4,75 bilhões, em 2012, uma evolução de 74%, de acordo com a consultoria BDO. Desse montante, 2,49 bilhões referem-se a dívidas tributárias e 1,46 bilhão, aos débitos com a Timemania.
Causa estranhamento o governo mostrar-se disposto a abrir mão de tantos recursos diante do elevado gasto público para a realização do Mundial de 2014. Em junho, as despesas já haviam superado 28 bilhões de reais, e devem chegar a 33 bilhões. Um quarto dos recursos foi destinado para a reforma e construção de novas arenas. As 12 sedes deveriam estar prontas em dezembro deste ano, mas seis deles estão com as obras atrasadas. A maior preocupação é com a praça esportiva que receberá a abertura da Copa. Um guindaste caiu no fim de novembro sobre a estrutura do novo estádio do Corinthians, em São Paulo, levando dois operários à morte. Mesmo assim, a construção não foi interrompida e a promessa é de inauguração na segunda quinzena de abril.
O restante do investimento, três quartos do total, é aplicado em obras de mobilidade urbana e infraestrutura portuária e aeroportuária. É o chamado “legado” da Copa. Além do atraso, das 50 intervenções de mobilidade previstas inicialmente na Matriz de Responsabilidades, divulgada em janeiro de 2010, até agora 13 foram canceladas, a exemplo do metrô de superfície em Brasília e da linha de BRT de Cuiabá.
A Articulação dos Comitês Populares da Copa estima ainda a existência de mais de 150 mil removidos por conta das obras. Os balanços das prefeituras apresentam números muito inferiores. O Ministério do Esporte não sabe informar o total, mas garante que as estimativas da sociedade civil estão inflacionadas. A inexistência de dados transparentes sobre a população realocada, bem como das alternativas de moradia, foram alvo de denúncias acolhidas por Raquel Rolnik, relatora da ONU para a Moradia Adequada.
“Esse suposto legado é usado como justificativa para legitimar intervenções urbanas que criam cidades mais desiguais”, queixa-se o urbanista Orlando Alves dos Santos Júnior, do Observatório das Metrópoles, ligado à UFRJ. “Há uma concentração de investimentos em áreas já privilegiadas, além da expulsão dos mais pobres para as periferias.” Quando a expulsão não se dá por conta da remoção forçada, ocorre pela expansão das fronteiras imobiliárias voltadas à classe média, diz o pesquisador.
“O ano termina de forma melancólica para o futebol”, lamenta o combativo jornalista multimídia Juca Kfouri. “E 2014 pode começar com greve de jogadores por conta do calendário imposto pela CBF.”
Não é exagero. “Sempre existiu a possibilidade de uma greve. Só não paramos porque não queríamos prejudicar o final do Brasileirão”, diz o zagueiro Juan. “Tudo dependerá da forma como a CBF vai lidar com esses impasses.”
