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segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Educação de qualidade, a crise e o grito das ruas

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20/05/2015 17h32 – Atualizado em 20/05/2015 17h32

Conversa nada fiada

Por Odil Puques

A aspiração nacional a uma educação de qualidade ainda é um sonho distante, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, especialmente com melhorias salariais para os professores e a implantação dos exames nacionais de ensino. A defasagem, contudo, ainda é gigantesca e os gritos das ruas ecoam isso, especialmente nos períodos de crise econômica como o atual, em que há uma explosão de preços, inflação e busca por recuperação de perdas salariais.

Hoje, no País, professores de seis estados estão em greve. Já estavam paralisados Pará, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e ontem (19) foi a vez do Sergipe aderir ao movimento, que clama pelo cumprimento da Lei do Piso. A luta sindical neste ano é mais acirrada, em razão do aumento das perdas devido ao recrudescimento inflacionário.

A Lei do Piso assegura para este ano o reajuste de 13,01%, garantindo um salário inicial R$ 1.917,78. A correção do piso nacional, em obediência à legislação, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e decorre da variação no valor anual mínimo por aluno.

Embora o crescimento do País tenha sido pequeno nos últimos anos, a situação de avanço da economia e manutenção da inflação sob controle acabou gerando necessidade de índices de reajustes mais baixos para assegurar o piso nacional dos professores. Agora o percentual de reajuste subiu acentuadamente e os Estados têm tido dificuldade para atender a determinação legal, diante de perdas na arrecadação tributária e elevação da inflação para algo em torno de 8%.

Trata-se de uma equação de difícil solução e que gera nova dilação na busca de melhoria da qualidade de ensino no País, inadiável para a construção da cidadania e de uma sociedade mais avançada econômica e socialmente.

O fato é que o país só será considerado de “primeiro mundo” quando investir maciçamente na educação, acabar com os ainda elevados índices de analfabetismo, de crianças fora da escola, de evasão escolar e outras mazelas e tudo isso passa pela valorização do educador. Avante.

O autor é advogado e escreve semanalmente neste jornal.

Odil Puques

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