30/05/2015 10h40 – Atualizado em 30/05/2015 10h40
Por Amarildo Cruz
Recentemente fomos surpreendidos com a notícia de que a malha ferroviária de Mato Grosso do Sul será desativada. A interrupção do serviço vem causando grande indignação de boa parte da população, que cresceu vendo os trens correrem pelos trilhos transportando as riquezas do nosso Estado.
Economicamente mais barato, o transporte de mercadorias pelos trens é uma tradição em nosso País, pois as locomotivas foram as grandes responsáveis pelo carregamento de produtos nos séculos passados. O desenvolvimento do Brasil passou pelos trilhos das principais ferrovias brasileiras.
Com enorme capacidade para carregamento de produtos, o custo do transporte pela malha ferroviária é muito mais barato do que o realizado por carretas. Além disso, sem ele, aumentaria em muito o tráfego de veículos pesados nas estradas brasileiras, o que, consequentemente, deixaria as rodovias mais perigosas, crescendo, com isso, o risco de acidentes automobilísticos.
Outro fator muito importante que precisa ser levado em consideração é relacionado à preservação do Meio Ambiente; uma locomotiva é movida com carvão natural. Já os veículos pesados utilizam diesel, muito mais poluente que a matéria-prima usada nos trens.
Nos últimos oito anos foram investidos milhões na construção de um Terminal Intermodal de Cargas em Campo Grande, com objetivo de facilitar o escoamento da produção estadual via ferrovia, rodovia e acesso a hidrovia. Porém, com os indícios do fim das atividades da Rumo/ALL no Estado, esse projeto milionário também pode ser comprometido.
Com o fechamento da malha ferroviária, deixarão de ser atendidas pelas ferrovias as cidades de Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Aquidauana, Miranda e Corumbá. Após o anúncio, a concessionária responsável já demitiu mais de 100 trabalhadores, gerando dessa forma desemprego no setor.
Além disso, a empresa responsável pela conservação da malha ferroviária recebeu incentivos fiscais para manutenção dos serviços, e não pode parar as atividades simplesmente de uma hora para a outra.
Fizemos uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o qual anunciou na ocasião que o Governo Federal investiria R$ 91 bilhões em 25 anos em linhas férreas por meio do Programa de Investimento e Logística.
Diante de toda essa situação, defendo que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar a desativação da malha ferroviária em Mato Grosso do Sul. Essa investigação já deveria ter acontecido. Os deputados têm o dever de se manifestar e cobrar do Governo Federal e das autoridades competentes como uma malha ferroviária vem sendo sucateada desde a sua privatização.
As autoridades competentes pouco fazem para fiscalizar, por isso todos nós temos a responsabilidade de cobrar e exigir explicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Rumo/ALL, empresa que não vem cumprindo as condicionantes previstas no contrato de concessão. É inadmissível que nesse momento, quando é discutida a implantação da malha ferroviária ligando o Pacífico ao Atlântico, uma malha ferroviária já implantada, possa ser desativada em nosso Estado.
Tenho certeza que outros estados estão lutando para que essa malha ferroviária seja introduzida na sua extensão territorial, e Mato Grosso do Sul não pode ficar fora desse contexto.
Amarildo Cruz é deputado estadual e Fiscal Tributário Estadual
Publicado em A Crítica
