28/01/2016 07h57 – Atualizado em 28/01/2016 07h57
Por Vagner Fabricio Vieira Flausino
Em 2013 faltavam muitos defensores públicos em Mato Grosso do Sul. Na época aguardavam ser preenchidas 40% das vagas de defensores (quase 100 cargos vagos).
Essa realidade pouco mudou. Hoje ainda estão vagos 34% dos cargos existentes, ou seja, há 92 cargos vagos aguardando provimento.
Segundo o site da própria defensoria pública, há 25 comarcas do interior sem defensor público titular com atuação diária. Alguns zelosos e bravos defensores de outras comarcas tem se deslocado vez ou outra para prestar o atendimento àquelas pessoas que se encontram em situação de urgência.
Isso tem prejudicado muito os assistidos. Muitos sequer conseguem ser atendidos quando algum defensor se desloca até a comarca, tendo em vista o grande número de pessoas que ficam aguardando.
É algo muito triste. Pessoas se aglomeram para tentar uma senha (onde fica a dignidade da pessoa pobre/necessitada que procura atendimento). Como o defensor é um ser humano como qualquer outro, não tem condições de atender todos (embora saibamos que se desdobram para isso).
Acaba tendo que selecionar o que é mais urgente e dispensar os demais assistidos. Estes terão que esperar outro dia, outra semana, outro mês para conseguir uma nova “senha”, que não garante o seu atendimento.
Pessoas que precisam de medicamente e cirurgias de urgência ficam sem saída.
Há um concurso em andamento, quase finalizado, mas devido o orçamento da defensoria estar abaixo do necessário não há perspectiva de quando e quantos defensores serão nomeados.
Enquanto isso a população fica a mercê da boa vontade do poder público.
Esperamos reforçar a necessidade de novos defensores, só assim a população de mais de 25 comarcas do interior (primeira entrância) e de outras de segunda entrância e entrância especial, poderão ver o atendimento ser regularizado.