05/10/2018 02h48
Quando se diz “o brasileiro não aguenta mais impostos”, de qual brasileiro estamos falando? Aqui os 10% mais pobres gastam 50% de sua renda com tributos e os 10% mais ricos 23%
Por Pedro Rossi
Quando se diz “o brasileiro não aguenta mais impostos”, de qual brasileiro estamos falando? Aqui os 10% mais pobres gastam 50% de sua renda com tributos e os 10% mais ricos 23%. Uniformizar o problema é dizer que não teremos justiça tributária, escreve Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, em artigo publicado por Brasil Debate, 03-10-2018.
Eis o artigo.
Nessa eleição tenha cuidado com o Pensamento Econômico AntiPovo (PEAP), ele pode estar na cabeça do seu candidato. O PEAP nunca se assume como tal, aparenta não ter ideologia, aparece travestido de técnico, dissimulado em argumentos de autoridade que, tantas vezes repetido, parecem ser verdades contundentes.
Uma pérola do PEAP é afirmação de que “Estado não cabe no PIB” que tem variantes como “a Constituição de 1988 não cabe no Orçamento” ou ainda, como aparece no manifesto do Clube Militar do General Mourão, a “Extensão dos direitos sociais foi fator desestabilizador”. Essas afirmações são demofóbicas e incoerentes; o tamanho do Estado não é problema técnico, mas político. A parcela do PIB que cabe ao Estado é uma decisão da sociedade sobre os serviços públicos que se pretende financiar coletivamente. E, como mostra o livro recém-lançado “Economia para Poucos”, reduzir o gasto social no Brasil implica aumento da desigualdade, já que é a população pobre que usa mais os serviços públicos e recebe mais transferências.
Enquanto isso, no programa de Bolsonaro é o mercado, e não o governo, que deve promover inclusão social. E o foco na educação básica como o elemento promotor da igualdade de oportunidades soa muito humanitário, mas esconde a desconstrução de outras atuações públicas fundamentais. Não haverá meritocracia em uma sociedade onde um jovem de classe média tem tempo livre, acesso à saúde, à cultura, a lazer etc., enquanto um jovem pobre deve trabalhar depois da escola para complementar a renda familiar. Isso não se resolve só com gasto em educação, mas com transferências de renda para as famílias, gastos com saúde, cultura etc.
Pérsio Arida, economista do Geraldo Alckmin, tem afirmado que “não é função do governo gerar empregos”, tese amplamente compartilhada por candidatos e economistas midiáticos. Enquanto o desemprego se desdobra em inúmeras mazelas sociais, a turma do PEAP advoga por políticas para as empresas privadas para “melhorar o ambiente de negócios” e “recuperar a confiança” para ver se, a posteriori, o mercado se encarrega dos desempregados.
Quando o candidato diz que “o brasileiro não aguenta mais impostos” todos gostam de ouvir. Mas de qual brasileiro estamos falando? Vivemos em um país onde os 10% mais pobres comprometem em torno de 50% de sua renda com tributos e os 10% mais ricos contribuem com apenas 23%. Uniformizar o problema é dizer nas entrelinhas que não teremos justiça tributária no Brasil.
Outra pérola do PEAP é a afirmação de que “o Brasil deve escolher entre crescer ou distribuir” como se houvesse um dilema entre o tamanho do Estado e o crescimento e que cortar gastos fosse pré-condição para crescer. É a reedição da velha “ladainha do bolo” que se espera crescer para depois distribuir. Nada mais falso. Os dois volumes do livro “Growing Public” de Peter Lindert estão repletos de evidências estatísticas que mostram que o crescimento do gasto social não leva a queda no PIB, pelo contrário, pode incentivar o crescimento.
“Não há alternativa”, diz a pérola clássica do Pensamento Econômico AntiPovo que também expõe todo o seu viés autoritário que aparece também nos trabalhos do seus gurus como, aliás, está explícito em pensadores como Hayek, para quem a democracia pode degenerar em coerção praticada pela maioria (pobre?) sobre a minoria (rica?) e que é preferível uma ditadura liberal a uma democracia com falta de liberalismo.
