14/11/2019 17h23
Fonte: Revista IHU On-Line
“Para o polo de esquerda, não houve fraude, a mobilização não foi espontânea, nem popular, e claramente o Exército derrubou o governo. Foi, portanto, um claro golpe de Estado. Pelo polo da direita, é um movimento puramente popular contra um regime tirânico, sem interferência de qualquer grupo de interesse, e sem um golpe de Estado, mas um mero declínio dos militares forçado pelas circunstâncias”, escreve José Antonio Crespo, analista político e historiador mexicano.
“A realidade não é, pois, branca ou preta. Não é golpe ou rebelião. Mas, quando do que se trata não é de entender um fenômeno, mas usá-lo para fins ideológicos, mais convém apresentar as coisas em branco ou preto”, critica.
Eis o artigo.
O debate sobre se o que aconteceu na Bolívia foi ou não um golpe de Estado tem sido mais ideológico do que acadêmico. Nele, mais do que entender o que aconteceu e por qual motivo, trata-se de ser a favor ou contra as posições de “esquerda”. Assume-se que um golpe de Estado é por definição ilegítimo, ao passo que uma rebelião popular é legítima, por encarnar justas demandas do povo. A “direita” tende a caracterizar o caso da Bolívia como uma rebelião popular, para dar legitimidade à queda de Evo Morales, ao mesmo tempo em que destacá-lo como golpe de Estado, como faz a “esquerda” em geral, torna o movimento ilegítimo.
Mas, a realidade não é binária, ao contrário, muito mais complexa. Segundo [Max] Weber, existem tipos ideais para entender fenômenos diferentes, ou seja, instrumentos conceituais abstraídos da realidade para usá-los na comparação com casos reais e observar em que grau se afastam do tipo ideal. Ajudam a explicar fenômenos complexos, mas são tipos ideais: abstrações que ajudam, mas não abarcam ou retratam exatamente a realidade. Nunca se dão na forma pura, sempre aparecem misturados com outros. Pode e costuma haver combinações de mais de um tipo ideal para explicar um fenômeno complexo, como o da Bolívia.
O tipo ideal de golpe de Estado é uma ação orquestrada pelo Exército, que detém, derruba, expulsa, aprisiona ou assassina o governante de turno e todo o seu governo. Os militares tomam o controle do governo, censuram os meios de comunicação, reprimem aqueles que apoiam o governo nas ruas, etc. Foi assim que aconteceu na Bolívia? Não. No entanto, houve uma participação ilícita do Exército, que se insubordinou ao presidente e recomendou a sua renúncia, algo inconstitucional. Existe, portanto, um componente golpista, mas não idêntico ao tipo ideal.
O tipo ideal de uma rebelião popular ou revolução social é um amplo movimento nas ruas, contra o que se considera um atropelo do governo ou um regime abusivo, que busca derrubar o presidente (ou todo o governo, ou o regime, conforme o caso). Em algum momento, costuma enfrentar as forças do Estado (polícia e exército) e, se as derrota militarmente, ou estas cedem por se considerar derrotadas, não resta ao governo – ou ao presidente –outra coisa a não ser renunciar, ou ser pego pelos cidadãos sublevados, julgado penalmente, exilado ou assassinado. Foi assim que as coisas aconteceram na Bolívia? Em parte, sim, mas não totalmente.
A fraude – ou a percepção dela – motivou uma ampla mobilização que enfrentou as forças do Estado, incorreu em atos de vandalismo e não aceitou a oferta de novas eleições com Evo à frente. Diante disso, primeiro os policiais e depois o Exército, provavelmente em um cálculo de que já não havia mais a possibilidade de parar o movimento, ou de fazer isso sem um alto custo, decidiram declinar de sua responsabilidade e lealdade ao governo, o que levou Evo a renunciar.
Seja como for, a partir de cada polo ideológico, as coisas são interpretadas de acordo com a conveniência. Para o polo de “esquerda”, não houve fraude, a mobilização não foi espontânea, nem popular, e claramente o Exército derrubou o governo. Foi, portanto, um claro golpe de Estado. Pelo polo da “direita”, é um movimento puramente popular contra um regime tirânico, sem interferência de qualquer grupo de interesse, e sem um golpe de Estado (ao não vincular a interferência militar ao tipo ideal), mas um mero declínio dos militares forçado pelas circunstâncias.
A realidade está em algum lugar intermediário, e requer a combinação de mais de um tipo ideal ou suas variantes para ser cabalmente explicada. Na Bolívia, houve, na minha avaliação, uma combinação de movimento popular, diante da fraude eleitoral – talvez com interferências interessadas, inclusive do exterior -, que levou policiais e militares a claudicar e favorecer a renúncia forçada do presidente (que é o componente golpista, mas em uma variante suave).
Por outro lado, tanto um golpe como uma rebelião popular (ou revolução) implicam uma ação ilegal que rompe a estabilidade política, ao depor um presidente fora do caminho legal e institucional. Poderia se pensar que, sendo ilegal, um movimento é automaticamente ilegítimo. Mas, a legalidade nem sempre anda de mãos dadas com a legitimidade, como nos explicou de sobra, novamente, Weber.
A legalidade implica adesão às regras vigentes, ao passo que a legitimidade é mais um assunto subjetivo de aprovação e apoio a um fenômeno, seja ilegal ou não, porque se considera justo. Se a maioria de um povo julga justo um evento, será legítimo, mesmo que seja ilegal. Ao contrário, se a maioria julga injusto um evento ou governo, será ilegítimo, mesmo que seja legal. Conhecemos bastante sobre isso.
Uma revolução violenta, mas bem-sucedida, sendo ilegal por definição, se for apoiada pela maioria da população, dará margem a um regime e governo legítimos, como são todos os que surgem de uma revolução bem-sucedida, pelo menos nos primeiros anos. Um movimento armado popular sem apoio majoritário – e é por isso que costumam fracassar – será, ao contrário, considerado ilegítimo, mesmo que suas causas sejam justas.
Por outro lado, um golpe de Estado pode ser legítimo se for apoiado por uma grande maioria da população, apesar de também incorrer em uma aberta ilegalidade. Nesse caso, o governo resultante poderá durar algum tempo com o apoio da maioria dos cidadãos, apesar de sua origem ilegal. Seria legítimo. Exemplos há na história.
A realidade não é, pois, branca ou preta. Não é golpe ou rebelião. Mas, quando do que se trata não é de entender um fenômeno, mas usá-lo para fins ideológicos, mais convém apresentar as coisas em branco ou preto.
De qualquer forma, a via não institucional não é a melhor para resolver conflitos e diferenças. Daí a importância de fortalecer e respeitar as instituições democráticas. Quando são desmontadas ou impedidas de funcionar adequadamente, os riscos de instabilidade política e social – e, em consequência, de violência – crescem na mesma medida.
O artigo é publicado por Letras Libres, 12-11-2019. A tradução é do Cepat
