17/02/2020 16h43
Por Fausto Matto Grosso
Está começando agora o governo Bolsonaro. O ano de 2019 foi dedicado ao dever de casa deixado pelo governo Temer. As medidas de maior impacto foram preparadas pelo governo anterior.
A reforma da Previdência, por exemplo, só não foi concluída por Temer, por conta do escândalo da JBS. A cessão onerosa para exploração dos campos de petróleo, já tinha sido preparada por inúmeras mudanças legislativas feitas pelo governo anterior. Temer também deixou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que começou a ser implementado pelo atual governo.
Com essas medidas, o déficit primário da União, previsto em R$ 139 bilhões, caiu para cerca de R$ 80 bilhões e as finanças de estados e municípios receberam algum fôlego. Guedes tem muito a agradecer a Meirelles. Agora, acabou a moleza.
A conjuntura em 2020 será balizada pelo calendário eleitoral. O tempo político será muito curto. Maio é considerado o limite para iniciativas legislativas do governo. Depois disso, estarão acirrados os ânimos no Congresso, especialmente quanto a projetos que afetem direitos econômicos e os de privatizações.
Os resultados na economia terão efeitos políticos. O crescimento previsto de 2,31% (Relatório Focus), para grande parte de analistas, tem fundamentos sólidos, mas quaisquer frustrações no caminho, inclusive pela crise mundial, poderão enfraquecer gravemente Bolsonaro.
Outra questão chave é a relação do ministro Moro com o governo. Grande parte dos analistas aposta que falta pouco para o presidenciável deixar o governo. Considera que o ministro pressionará para ir para a primeira vaga no Supremo, ou romperá, assumindo sua candidatura, com previsível perda para o Governo.
Quanto à governabilidade, Bolsonaro se comportou em 2019 como um primeiro-ministro sem maioria no Congresso. Governaram, de fato, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, em linha direta com o ministro Paulo Guedes.
Alguns números demonstram isso. Segundo pesquisa Barômetro do Poder (janeiro), realizada junto a 14 especialistas, a correlação de forças no Congresso, não é boa para o Governo. De um total de 513 deputados, apenas 89 (diminuindo) são alinhados com o governo, 268 são incertos (crescendo) e 156 são de oposição. Entre os 81 senadores, 16 são alinhando com o governo, 43 são incertos e 22 são de oposição. Os incertos são os influenciáveis por Maia e Alcolumbre.
O governo Bolsonaro concilia diversas tendências em luta interna entre si. Uma das mais importantes é a dos militares. A relação com esses tem sofrido alterações ao longo do mandato. Inicialmente foi um grupo muito influente, mas acabou sendo enfraquecido quando o capitão começou a temer a desenvoltura do vice-presidente Mourão, e precisou mostrar quem mandava.
O recente restabelecimento da força dos militares com a indicação novo ministro general Luiz Eduardo Ramos para a Casa Civil representou o que o próprio presidente chamou de militarização do governo. Não que isso sugira uma eventual ruptura da ordem democrática. Mas seguramente representa um fortalecimento do viés autoritário do governo. Militar está acostumado a decidir de cima para baixo, o que deverá problematizar ainda mais a relação do governo com a Sociedade Civil. Conseguirá o capitão dar ordem unida a quatro generais?
Neste começo do governo, em 2020, o Presidente precisará decidir sobre as prioridades das inúmeras reformas que estão na ordem do dia. O Presidente da Câmara já avisou que Bolsonaro pode mandar os projetos, mas terá envolver-se pessoalmente, ou seja, terá que se “sujar” com a política.
Declarações recentes indicam que a prioridade será a Reforma Administrativa, que já chegará enfraquecida, pois as declarações do ministro Guedes sobre os servidores públicos, a quem chamou de parasitas, inviabilizou seu papel de articulador. Recuando, por cuidados com o ano eleitoral, Bolsonaro garantiu que só os futuros funcionários serão atingidos.
Esse episódio de Guedes, que no seu dizer motivaram uma crítica até da sua própria mãe, mostra o despreparo do governo. Afinal, a ciência e arte de governo é de natureza tecno-política e aí o governo está muito mal.
Fauto Matto Grosso/Engenheiro civil, professor aposentado da UFMS
