22/01/2021 08h54
Fonte: 3ª CIPM
Amambai (MS)- Na manhã da última quarta-feira (20), uma equipe de Rádio Patrulha da Polícia Militar de Amambai apreendeu produtos do crime de descaminho.
A equipe abordou um veículo de Presidente Prudente/SP e durante a revista foram localizadas mercadorias compradas no Paraguai, sem os documentos de importação exigidos pela legislação aduaneira vigente. A mercadoria, que seria levada para o estado de São Paulo, foi retida para ser encaminhada à Receita Federal.
O veículo e os ocupantes foram liberados e estes poderão procurar o órgão fazendário federal para recolher o imposto devido e reaver os produtos.
Descaminho
O descaminho é um pouco menos grave que o contrabando e ocorre quando alguém sonega uma parte ou todo o imposto devido pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria. É o caso, muitas vezes, de quem traz “muambas” de outros países para revenda no Brasil. Percebeu a diferença? Mesmo que o praticante seja chamado geralmente de “contrabandista”, no descaminho há apenas a sonegação de imposto, enquanto, no contrabando, a própria importação ou exportação da mercadoria é proibida por lei.
