26/05/2021 21h47

Onze indígenas que ‘catavam’ pedras e viviam como escravos em fazenda de MS são resgatados em ação conjunta

Dos 11, quatro eram menores de idade. Durante a inspeção, foi constatado estavam em situação degradante, sem água potável e tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego.

Fonte: Graziela Rezende, G1 MS

Onze indígenas, que viviam em situação análogas à de escravo foram resgatados em Antônio João, perto da fronteira com o Paraguai, após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Militar Ambiental (PMA). O flagrante ocorreu no dia 18 e a investigação continua desde então, com buscas na região, nesta quarta-feira (26).

Segundo a investigação, as vítimas trabalhavam na catação de pedras em condições subumanas, sem registro e qualquer garantia trabalhista ou previdenciária. Dos 11, quatro eram menores de idade. Durante a inspeção, foi constatado que todos estavam sem água potável e tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego.

Além disso, a alimentação era custeada pelos trabalhadores, sendo um pouco de arroz e como mistura uma sardinha ou animais silvestres caçados pelos próprios indígenas. Eles também ficavam em barracos de lona plástica, que não os protegia de intempéries como chuva e dos animais peçonhentos. Outros dormiam em colchões velhos e sujos, colocados no chão e toras de madeira, montadas em um galpão perto da sede.

Após o resgate, a força-tarefa apura os valores correspondentes à prestação dos serviços. Estes trabalhadores possuem direito à concessão do auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado – são três parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo. Para receber, eles não precisam necessariamente estarem registrados. Basta apresentar o CPF para que o auxílio seja concedido.

Da mesma forma, o empregador também foi notificado a comparecer em uma audiência, onde será informado sobre o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele ainda deverá arcar com o pagamento de multas e indenizações a título de danos morais individual e coletivo.

O MPT ressaltou que também deve entrar com pedido de danos morais sofridos pelos indígenas. Todos eles, ainda conforme a apuração, foram aliciados quando atuavam na Aldeia Campestre, localizada às margens da rodovia MS-384. Na época, foram informados que jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia.

No entanto, todos trabalhavam sem registro em carteira – boa parte sequer possui certidão de nascimento. Um deles estava, desde fevereiro deste ano, na fazenda que ocupa 4 mil hectares.

Ao falar sobre o assunto, o procurador do MPT-MS, Paulo Douglas Almeida de Moraes, disse que “reduzir um trabalhador à condição análoga à de escravo representa grave violação do princípio da dignidade humana, em razão do descumprimento de direitos fundamentais, em especial dos referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso e outros relacionados a direitos da personalidade”, sendo um “fato inadmissível”.