Alerta para o consumo consciente e prevenção ao superendividamento é realizado pelo Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) para os Dia das Mães, celebrado neste fim de semana. Equipe já realizou ação em todos os shoppings de Campo Grande para a orientação de clientes e lojistas, por meio de panfletos e tira dúvidas.
Nilza Emy Yamasaki, secretária Executiva do Procon/MS, órgão ligado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), destaca ser importante estar atento as finanças pessoais antes de ir às compras, especialmente em datas comemorativas. “Uma compra consciente, planejada, com boa escolha de produtos e fornecedor faz com que você tenha um ótimo resultado”, explica.
Shoppings da Capital receberam equipes da secretaria durante a segunda edição da Trilha de Orientação ao Consumidor de Mato Grosso do Sul. Foram abordados na ação 900 clientes e 250 lojistas, com entrega de kits de orientação e esclarecimento de dúvidas pelos servidores.
O frentista Luan Lima, 31 anos, avalia que a orientação prestada pelo Procon-MS ajuda não só o cliente, mas o comércio também a cumprir regras básicas, como a disponibilidade de cópia do CDC (Código de Defesa do Consumidor) nas lojas. “Muitas leis, às vezes, passam despercebidas por nós por falta de conhecimento”, diz Luan, que recorreu ao órgão para resolver problemas de cobrança indevida realizada por empresa de internet.
Emerson Caprara, 35 anos, opera uma loja de confecções há três anos. Ele lembra que mais do que ter o CDC é realmente preciso estuda-lo para orientar clientes e fornecedores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo. “É importante essa orientação para ter o código de defesa e saber usar ele”.
Orientação
Com o filho Hassan de sete meses nos braços, a vendedora Julia Correa, 38 anos, analisa que ao recorrer ao Procon-MS as pessoas, geralmente, sabem qual seu direito e o erro da empresa. Por isso, ela avalia que ações como a Trilha de Orientação são positivas para se atualizar sobre as leis, especialmente quando já se teve que recorrer aos serviços da secretaria para resolver demandas de telefonia e energia elétrica.
Segundo Nilza, a recomendação em demandas de consumo é primeiro procurar o fornecedor ou loja na busca de uma solução negociável. E, diante de uma negativa, há os canais de defesa do consumidor para o registro de reclamações online e presencial.
Parceiros
Foram parceiros da ação nos shoppings a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), DPGE (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), Ministério Público do Estado, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e a OAB/MS.
O defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza, do Nuccon (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais), comenta que a cooperação demonstra a importância de um trabalho preventivo de educação para o consumo, onde hajam relações de equilíbrio entre clientes e fornecedores, evitando-se assim a ocorrência de fraudes e práticas abusivas que exigem demanda judicial.
Marisabel Moreira Santos, assessora jurídica do CAOCCI (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Consumidor e Idoso) do MPMS, reforça que essa interlocução ajuda no cumprimento e respeito aos direitos básicos dos consumidores. Já Nikollas Pellat, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MS, pontua que a soma de esforços ajuda não só na formação de consumidores mais conscientes, mas também no cumprimento das leis.
Texto e foto: Kleber Clajus, Procon/MS