Iphan diz que intervenção não foi autorizada e ações do tipo podem ser crime; autor diz que técnica não causou danos
Um professor fez uma intervenção irregular em gravuras rupestres milenares que foram reveladas recentemente pela diminuição recorde do nível das águas rio Negro. Os registros deixados por habitantes pré-colombianos da Amazônia ficam no sítio arqueológico Ponta das Lajes, em Manaus (AM).
Em vídeos publicados e depois deletados das redes socais, o historiador e professor aposentado de Educação Artística da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Otoni Mesquita, aparece pintando de branco os contornos de uma gravura rupestre estimada em 2 ou 3 mil anos de idade.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que Otoni Mesquita não pediu nem teve concedida qualquer autorização pelo órgão, que é o responsável legal por regulamentar todas as pesquisas arqueológicas no país.
“Intervenções não autorizadas, que resultem em danos ou destruição de sítios arqueológicos, estão sujeitas a medidas legais. Entre as sanções estão a apreensão de materiais, multa e prisão de seis meses a dois anos, a depender do impacto causado pela ação”, declarou o Iphan.
Historiador diz que não danificou gravura
Mesquita afirmou ao Brasil de Fato que sua intervenção não provocou qualquer dano à gravura, pois foi feita com caulim, “uma argila natural de coloração branca”, que “não contém qualquer substância industrial e é inteiramente natural, sem aglutinante, ou qualquer outro produto que possa intervir e agredir a obra”, nas palavras do historiador.
Com trajetória profissional reconhecida no Amazonas, ele ainda pediu desculpas, mas disse que a técnica é usada por arqueólogos e lamentou estar sendo “pisoteado” após os vídeos terem sido publicados nas redes sociais.
“Peço minhas sinceras desculpas àqueles que, por alguma razão, se sentiram ofendidos com a adoção do meu método de investigação, que está dentro dos pressupostos de formação acadêmica”, afirmou em nota divulgada à imprensa.
O objetivo era registrar o contorno da figura e passá-lo para o papel, segundo Mesquita, que já foi coordenador do Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura do Amazonas.
“Sou um artista há mais de 50 anos produzindo, professor por mais de 30 anos, tenho toda uma carreira que está sendo pisoteada totalmente por causa de nove pinceladas dentro de uma incisão”, disse à reportagem.
Arqueólogo contesta
O arqueólogo amazonense Carlos Augusto da Silva, conhecido como Tijolo, disse ao site Amazônia Real que a utilização do caulim para tirar o “negativo” de uma inscrição, conforme fez Mesquita, não é mais usada.
“Nós desenhamos para deixar a peça como está, se não descaracteriza. O que ele fez foi descaracterizar a feição do registro arqueológico”, declarou Tijolo.
Sítio arqueológico ameaçado
As gravuras rupestres no sítio arqueológico Ponta das Lajes, em Manaus (AM), apareceram pela primeira vez em 2010, durante uma baixa histórica do rio Negro. Em outubro deste ano, as inscrições foram reveladas novamente pela diminuição recorde do nível do rio.
Segundo reportagem da Amazônia Real, desde a última reaparição das gravuras, o alto fluxo de visitantes ameaça a integridade do sítio arqueológico. Perto dele, moradores fazem fogueiras e jogam lixo no local.
O Iphan disse que realiza fiscalização periódica e solicitou patrulhamento de seguranças aos governos do Amazonas e de Manaus (AM).
“Outras providências estão sendo organizadas em um Plano Emergencial devido à estiagem, incluindo a instalação de um grupo de trabalho para gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversos órgãos”, declarou o Iphan.
Movimento indígena repudia pintura
Em nota conjunta de repúdio, indígenas da Amazônia disseram que atitudes como a de Otoni promovem o silenciamento e o apagamento da presença indígena na região.
“A intervenção de um grupo de pesquisadores coordenados por uma pedagoga e um artista plástico e historiador, ganhou visibilidade esta semana. Tal acontecimento é apenas um exemplo do esforço colonizador para banalizar e apagar a história dos povos indígenas”, diz o comunicado.
O posicionamento é assinado por Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam).
Fonte: Brasil de Fato