Planos de governo devem contemplar políticas públicas para a conservação e preservação dos ambientes naturais
Acompanhando a tragédia ambiental que “catrastoficou” grande maioria dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, a coluna chama atenção dos leitores, principalmente, dos cinco pré-candidatos dispostos a concorrerem ao cargo de prefeito no município de Amambai, da necessidade de respeitarem a legislação ambiental no momento da elaboração de políticas públicas que visem a conservação e preservação dos ambientes naturais.
“Nos últimos tempos, têm sido notórios os avanços na aplicação de políticas públicas seguindo orientações da legislação ambiental no município de Amambai. Ainda assim, não é tão difícil encontrar rebanho bovino bebendo água nos leitos dos rios, como também matas ciliares e nascentes dando lugar para o plantio de grãos.
Vale lembrar ao futuro gestor
Existem experiencias bem sucedidas sendo executadas por municípios brasileiros, como a implantação do Programa de Serviços Ambientais (PSA) no município de Piracicaba, no Estado de São Paulo. A iniciativa oferece incentivo financeiro aos agricultores que se preocupam com as condições de conservação do solo, preservação de nascentes, matas ciliares e implementação do saneamento ambiental, entre outros.
O programa – O PSA é um sistema de remuneração a produtores rurais que atendem às práticas sustentáveis para preservação de suas propriedades com potencial para produção de água no município.
Meio Ambiente – Ações da Prefeitura de Amambai
Bom lembrar também que a prefeitura de Amambai tem realizado ações importantes na área. Vale destacar algumas:
1.Vinda da Expedição do Conhecimento Água, Energia e Sustentabilidade, nos dias 9, 10 e 11 de abril no município. O objetivo da ação foi informar, conscientizar e sensibilizar a comunidade para a importância da preservação ambiental, trazendo ciência e educação ambiental para crianças, jovens e adultos de forma lúdica e totalmente gratuita. A ação foi promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul (CONISUL),Governo Federal, Itaipu Binacional, Sanesul e Sindicato Rural, em parceria com a Prefeitura de Amambai.
Em um caminhão itinerante do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), com quase 15 metros de extensão, equipado com maquetes, painéis interativos, vídeos animados, microscópio, planetário e outros materiais, foi trabalhada a educação ambiental em conteúdos voltados aos temas de Água, Energia e Sustentabilidade.
2. Dia Mundial da Água – A Prefeitura de Amambai promoveu no Dia Mundial da Água o workshop Educação Ambiental e Saúde, Todos Contra a Dengue. O evento contou com a participação da Sanesul de Amambai, da Coopercicla (Cooperativa de Catadores de Recicláveis e Logística Reversa), do Projeto Florestinha e do programa do governo do Estado Mais Social.
3.A Prefeitura, através da secretaria de Meio Ambiente, realizou Rota da Educação Ambiental em vilas do município
4.Audiência Pública sobre o Plano de Saneamento Básico de Amambai abriu Semana do Meio Ambiente
5.Com a participação da população, Amambai lançou a revisão do plano diretor do município. O prefeito destacou a importância do envolvimento da comunidade nesse processo de planejamento urbano e afirmou que todas as contribuições serão levadas em consideração. “Precisamos pensar de forma organizada a nossa cidade para os próximos anos e contar com o apoio e a participação da população é imprescindível”, disse Dr. Bandeira.
No Brasil, 15 capitais não têm Plano de Mudanças Climáticas
Porto Alegre e mais 14 capitais – Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), São Luiz (MA) e Vitória (ES)não têm Plano de Mudanças Climáticas, mostra levantamento feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Este Plano prevê a estruturação de um planejamento com o objetivo de amenizar os riscos de eventos extremos.
A pesquisa do Instituto, realizada no começo de maio com a consulta de informações oficiais das prefeituras e vinculada à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo, mostrou que, no Brasil, apenas 11 capitais mais o Distrito Federal tem um Plano de Mudanças Climáticas. São elas: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Terezina (PI).
Desinformação Punida
Justiça do RS manda Facebook excluir postagem com fake news sobre enchentes
A juíza Fernanda Ajnhorn, do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou, no dia 9 deste mês, que a Meta Plataforms (que controla Facebook e Instagram) removesse, no prazo de 24 horas, publicações com conteúdo de desinformação que questionam, sem provas, a atuação do Estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
O usuário autor das notícias falsas, que não foi identificado pelo TJ/RS, também foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, e não poderá repetir suas afirmações. Caso descumpra a medida, sofrerá multa no valor de R$ 100 mil.
(fonte: Brasil de Fato)
Mentiras sobre barcos e jet skis
Em sua decisão liminar, na quinta-feira (9), a magistrada levou em consideração a calamidade pública decretada no estado, que coloca o povo gaúcho em situação muito vulnerável.
Nos seus perfis nas redes sociais, de grande alcance do público, com milhões de seguidores, o réu noticiou, sem provas para tanto segundo o MJ/RS, que o governo gaúcho e a Brigada Militar estariam impedindo que barcos e jet skis, pertencentes a particulares, atuassem em resgates no município de Canoas, por suposta ausência de habilitação dos seus condutores.
(Fonte: Brasil de Fato)
Exemplo Gaúcho
Primeiro Dia das Mães no Brasil foi celebrado em Porto Alegre em 1918
Há exatos 104 anos, um domingo, 12 de maio de 1918, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, realizou a primeira celebração do Dia das Mães no país. A iniciativa foi da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS).
Origem pacifista
Em 1918, o secretário geral da ACM-RS, Frank Long, importou a comemoração, inspirado em seu país, os Estados Unidos, onde a data era oficialmente celebrada – também no segundo domingo de maio – desde 1914. A conquista foi resultado de campanha conduzida desde 1907 por Anna Jarvis na Igreja Metodista da Virgínia Ocidental.
(Fonte: Brasil de Fato)
Por
José Luiz Nunes Moreira
DRT/RS 5759-21/100