O Plano Safra da Agricultura Familiar para Mato Grosso do Sul, anunciado nessa segunda-feira (16), prevê um aumento de 44% no volume de recursos disponibilizados aos pequenos produtores rurais e sinaliza – com juros muito baixos, que vão de 0,5% a 3% ao ano – prazos bastante elásticos e bônus a quem adotar medidas ambientalmente sustentáveis. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, considerou o plano “amplo e abrangente”, capaz de acomodar todas as demandas e desafios do setor no Estado.
“O que os produtores da Agricultura Familiar queriam era recursos. O Governo disponibilizou meio bilhão de reais; linhas de crédito competitivas, os juros estão baixos, em alguns casos ficam aquém da inflação; os prazos estão longos, e tem fundo garantidor para avalizar o financiamento e o produtor sair do banco com uma resposta positiva. Agora, espero que os bancos sejam tão rápidos na liberação dos financiamentos quanto foram as falas dos representantes dos bancos que estiveram aqui”, brincou o secretário.
Cada orador teve o tempo de três minutos para transmitir sua mensagem durante o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em Campo Grande. Estavam presentes representantes dos vários órgãos dos Governos Federal e Estadual ligados ao setor, deputados, sindicalistas e lideranças de assentamentos e organizações rurais.
O Plano
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, detalhou o Plano e lançou o desafio aos bancos e instituições de apoio para que todo o valor disponibilizado seja contratado. Em 2023, foram realizadas 6.332 operações de crédito nas diversas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado, totalizando R$ 346 milhões. O volume disponibilizado para essa safra – R$ 500 milhões – representa um acréscimo de 44% em relação ao total liberado ano passado.
Ziger disse que ajustes foram feitos para facilitar a contratação dos recursos pelos produtores junto aos bancos. A principal medida foi a criação de três fundos garantidores: um operacionalizado pelo Sebrae – que já atende as pequenas empresas -, outro que dá garantia às operações de crédito e um terceiro que avaliza investimentos.
Os juros, em geral, giram em torno de 3% ao ano no caso de produção de alimentos, podendo chegar a 2% se o agricultor adotar práticas sustentáveis na lavoura. Uma novidade para esse ano é o Pronaf Florestas Produtivas que incentiva transformar áreas degradadas em lavouras de silvicultura. Essa linha de crédito tem limite máximo de R$ 100 mil por operação, taxa de 3% ao ano, carência de 12 anos para começar a pagar e prazo de 20 anos para quitar o empréstimo.
“Mato Grosso do Sul tem uma Agricultura forte, tanto empresarial quanto familiar, e um potencial imenso a ser explorado. Por isso viemos aqui lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar, para dizer que o Governo Federal está presente, quer fazer com que esse dinheiro chegue até os agricultores familiares para que produzam mais alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros”, afirmou.
Parceria
Como representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zeca do PT externou confiança de que os recursos do Plano Safra chegarão aos pequenos produtores e serão utilizados em sua totalidade. Zeca ainda fez questão de “registrar gratidão ao Governo do Estado em nome dos agricultores familiares”, em fala dirigida ao secretário Jaime Verruck, pelo apoio que a gestão Eduardo Riedel tem dispensado ao setor.
Verruck destacou o estímulo ao cooperativismo como importante instrumento de gestão da produção familiar, também a fragmentação das linhas de crédito para atender públicos específicos (Pronaf Mulher e Pronaf Jovem), que conversam com iniciativas já implantadas pelo Governo do Estado. O secretário sugeriu que as agências de apoio e assistência técnica procurem os produtores rurais oferecendo consultoria para mediar a contratação dos financiamentos.
“A Agraer ampliou seu quadro de funcionários para dar suporte aos pequenos produtores rurais. Não basta só assistência técnica, é importante que o produtor possa produzir e também consiga cumprir seus compromissos. Esperamos chegar no Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem e dizer: queremos mais, R$ 500 milhões foi pouco”, disse Verruck.
No evento também foram assinados alguns créditos de custeios com agricultores familiares de Nioaque e Glória de Dourados e termos de cooperação técnica com o Sebrae, com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e com uma empresa que vai trabalhar no credenciamento dos interessados em adquirir o crédito agrícola.
Foto: João Prestes, Semadesc