Confira divulgação na íntegra:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública N. 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Associação de Pais e Mestres (APM) da EE Vespasiano Martins, Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual VESPASIANO MARTINS, com sede localizada à R. FRANCISCO SEREJO NETO nº 1050, Bairro VILA ALBA, CEP 79.990-000, município de AMAMBAI/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 01.989.953/0001-97, representado(a), neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Scheila Maria Linares Ferreira dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Ano de 2025. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 15:00 horas do dia 6 de Janeiro de 2025, na sede da Unidade Executora do(a) Escola Estadual VESPASIANO MARTINS, onde será realizada a sessão pública.
SCHEILA MARIA LINARES FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da APM – EE Vespasiano Martins/Amambai-MS