O Carnaval chegou, e com ele o aumento da oferta de viagens em carros particulares, especialmente com destino a cidades turísticas, onde a natureza e o agito das festas de rua atraem milhares de pessoas.
Para quem quer aproveitar os festejos e está decidindo a melhor forma de viajar, a Agência Estadual de Regulação (Agems) alerta: transporte com cobrança individual de passagem em carro particular é proibido. A prática é um risco para o viajante e é ilegal dentro do sistema de transporte público de passageiros.
Nos terminais rodoviários, pontos oficiais de embarque e no App MS Trip, o viajante encontra os transportadores autorizados.
A partir do dia 28, equipes de fiscalização reforçam as operações nas rodovias e pontos de embarque, para tirar de circulação os clandestinos e conferir se os operadores legalizados estão cumprindo as normas e os direitos dos usuários.
“O passageiro precisa lembrar que não tem direitos e segurança garantidos ao aceitar viajar com terceiros em carro particular. Em caso de descumprimento do combinado – ou mesmo em caso de eventual acidente ou atraso, por exemplo – o viajante não está protegido como um passageiro de transporte público regularizado”, orienta a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez.
‘Carona amiga’ x transporte clandestino
Nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o feriado festivo faz surgir grande número de motoristas oferecendo vagas em carros de passeio. “Muitas vezes essa ilegalidade vem disfarçada de ‘carona amiga’. Mas é importante diferenciar o tipo de carona que alguém pode oferecer no próprio veículo, e a prática ilegal de transporte remunerado de pessoas”, lembra a coordenadora de fiscalização, Aline Melo.
Uma carona legítima, por si só, não interfere no serviço público de transporte, desde que não seja desvirtuada com a cobrança de ‘passagem’.
Apenas pode ser considerado carona, se o transporte:
Não se destina a que o motorista tenha ganho financeiro com a prática como se fosse um prestador de serviço, caso contrário configura transporte clandestino.
Se a pessoa que oferece a carona é quem tem a motivação primária para a viagem. Um proprietário de veículo não pode cobrar para fazer uma ou mais viagens unicamente visando atender aos interesses de outros passageiros, como se fosse um transportador profissional.
Não tiver uma frequência regular entre determinada origem e destino, cobrando pela viagem.
Viagem legal, viagem segura
Para facilitar a vida dos passageiros na busca por linhas, horários e empresas que operam entre as cidades de Mato Grosso do Sul, a Agems disponibiliza o aplicativo MS Trip. Basta fazer a busca por origem e destino para encontrar operadores de transporte devidamente legalizados.
Como esse é um período de grande movimento, é importante se atentar ao horário de embarque e chegar com antecedência. A bordo do ônibus, o uso do cinto de segurança é indispensável.
Fonte: Gizele Oliveira, Comunicação Agems