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quarta-feira, 26 de março de 2025

Ordem do Dia: Projeto que reconhece tuiuiú como símbolo do Pantanal é aprovado

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Os deputados votaram três propostas nesta terça-feira (25), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), entre as quais a que institui o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal Sul-mato-grossense. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral, com pauta neste link.

Primeira discussão

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), o Projeto de Lei 290/2024 foi aprovado em primeira discussão e reconhece o tuiuiú como ave símbolo oficial do Pantanal Sul-mato-grossense, devido à sua relevância ecológica, cultural e turística para a região. O autor da proposta informou durante a sessão que o estado vizinho, Mato Grosso, também já consolidou o tuiuiú como ave-símbolo do Pantanal Mato-grossense. Com a aprovação, a matéria agora segue para análise das comissões de mérito.

Discussão única

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 12/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A proposta estabelece a denominação oficial de “Vale da Celulose” ao “conjunto de municípios que se destacam como polos de desenvolvimento econômico, logístico e social, impulsionados pela cadeia produtiva da celulose e por investimentos estratégicos em infraestrutura e geração de empregos”. Segue ao expediente.

Segunda discussão

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 288/2024, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMS). A proposta acrescenta dispositivo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do MPMS (Lei 4.134/2011) para constar a previsão de pagamento de auxílio-invalidez aos servidores do órgão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho e que necessitem de assistência permanente de outra pessoa. Vai ao expediente para sanção.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMSFacebook e Youtube. A cobertura e banco de imagens você encontra no Portal da ALEMS.

Fonte: Fernanda Kintschner /Agência ALEMS.

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