Para realizar o sonho da casa própria de 483 famílias, o governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (31) os contratos do programa habitacional Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida. Esta iniciativa vai beneficiar 13 comunidades indígenas, além de assentamentos e população em geral.
O investimento chega a R$ 52 milhões, sendo mais uma parceria do Governo do Estado com a União. As novas casas serão construídas em 10 municípios. Elas fazem parte da segunda fase do programa (Oga Porã), nas modalidades Rural e Entidades.
“Hoje aqui assinamos a construção de 483 unidades para mais de 10 municípios, beneficiando 13 comunidades indígenas, trazendo para o Estado um resultado extremamente positivo principalmente paras as pessoas que mais precisam. Ninguém faz nada sozinho por isto é tão importante estas parcerias”, afirmou o governador.
Riedel ponderou que a gestão estadual é inclusiva, com a habitação fazendo parte deste processo. “São apenas construções e sim o lar e a dignidade de muitas famílias, tendo neste caso uma ação especial com os povos indígenas e assentamentos. Estamos um uma série de ações para levar desenvolvimento dentro das comunidades”, completou.
Na modalidade rural serão contempladas 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, que juntas somam 383 moradias. Já pela modalidade Entidades, os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 unidades habitacionais cada.
Para a construção das unidades na modalidade Rural, o investimento previsto é de R$ 28,7 milhões em recursos federais, com contrapartida estadual estimada em R$ 7,6 milhões. Na modalidade Entidades, o aporte federal será de R$ 13 milhões, e o estadual de aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Os municípios contemplados nesta etapa são: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
“Neste programa (Minha Casa, Minha Vida) entregamos o mais importante que é a dignidade. Em Mato Grosso do Sul já foram selecionadas 4.855 unidades habitacionais. Isto mostra nossa vontade e determinação, que busca atender os municípios e estados”, afirmou Carlos Tomé Júnior, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades.
Representando os municípios, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Thales Tomazelli, enalteceu a importância destas parcerias para as cidades.
“Sabemos as dificuldades de cada município, sejam nas comunidades ou assentamentos. É muito bom olhar para o coletivo é ver que temos um Governo Estadual parceiro, assim como Governo Federal, que nesta soma de esforços conseguimos concretizar estas conquistas. São ações como esta que são fundamentais para termos uma sociedade cada vez mais justa e digna”.
O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também participou do evento e destacou os investimentos que estão chegando nas comunidades, fazendo a diferença na vida de cada família.
“Estamos vivendo um novo tempo, onde os povos indígenas estão participando efetivamente das políticas públicas. Retomando hoje aqui o programa Minha Casa, Minha Vida Oga Porã, com uma agenda transversal. Uma honra fazer parte deste ato no estado em que nasci e onde me criei”.
Primeira fase do Oga Porã
No dia 14 de março de 2025, durante visita a Dourados, o governador Eduardo Riedel, ministros e prefeitos assinaram o contrato para a construção de 581 unidades habitacionais destinadas a famílias indígenas. A primeira fase do projeto contemplou 18 aldeias em sete municípios do Estado: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
Para a primeira fase, o investimento total é de R$ 55,1 milhões, dos quais R$ 43,5 milhões são recursos do governo federal, enquanto o estado contribui com um aporte de aproximadamente R$ 11,6 milhões.
Fonte: Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS