Na próxima quarta-feira, 16 de abril, será inaugurado, em Amambai, o primeiro Ponto de Atendimento Virtual (PAV) Indígena do Brasil. A cerimônia está marcada para as 10h, no quiosque do Parque Indígena, na Aldeia Amambai.
O novo espaço é fruto de uma parceria entre a Receita Federal e a Prefeitura Municipal de Amambai, e representa um avanço importante na promoção da cidadania e da inclusão social. A instalação do PAV Indígena foi viabilizada por meio da Indicação nº 124/2024 da vereadora Cida Farias, apresentada em 2 de maio de 2024, com apoio de outros parlamentares da Câmara Municipal.
Segundo a vereadora Cida Farias, a ideia da criação do PAV Indígena surgiu em uma conversa com Marizete Horner de Almeida Candido, Coordenadora e Supervisora do PAV na 1ª Região Fiscal da Receita Federal, e com Mery Sanabria, servidora responsável pelo PAV de Amambai. Durante o diálogo, as três identificaram a necessidade de ampliar o acesso da população indígena aos serviços da Receita Federal, levando em consideração a realidade local.
Atualmente, Amambai já conta com um PAV instalado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com a implantação do novo ponto na aldeia, os serviços oferecidos pela Receita Federal ficarão ainda mais acessíveis à população indígena da região, especialmente às comunidades das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.
O PAV permite o atendimento de serviços como regularização, inscrição e alteração de CPF, orientações sobre Imposto de Renda e ITR, construção civil, além de consultas de situação fiscal e cadastral. Todo o atendimento é realizado por servidores municipais, com encaminhamento dos documentos, quando necessário, à Receita Federal via processo digital.
Na justificativa da proposta, a vereadora destacou que a grande população indígena do município já utiliza o PAV da cidade e que a criação de um ponto específico dentro da aldeia facilitará ainda mais o acesso aos serviços, promovendo inclusão e cidadania. A iniciativa, além de pioneira, pode servir de modelo para outras regiões do país.
Fonte: Amambai Notícias