A Prefeitura de Amambai, em parceria com a Receita Federal, inaugura na próxima quarta-feira, 16 de abril, o primeiro Ponto de Atendimento Virtual (PAV) Indígena do Brasil. A cerimônia está marcada para as 10h, no quiosque do Parque Indígena, localizado na Aldeia Amambai.
O novo espaço representa um importante passo na promoção da cidadania e da inclusão social, garantindo mais autonomia e facilidade de acesso aos serviços da Receita Federal para as comunidades indígenas da região. A iniciativa é resultado do esforço conjunto entre o município e a Receita Federal, que já mantém um PAV em funcionamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Com a criação do PAV Indígena, os serviços passarão a estar ainda mais próximos da população das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, fortalecendo o compromisso da administração municipal com a equidade no acesso aos serviços públicos.
Entre os atendimentos que serão oferecidos no novo espaço estão:
Regularização, inscrição e alteração de CPF
Orientações sobre Imposto de Renda e ITR
Informações sobre construção civil
Consultas de situação fiscal e cadastral
Todos os atendimentos serão realizados por servidores capacitados, com o encaminhamento dos documentos, quando necessário, à Receita Federal por meio de processo digital.
Para receber atendimento no PAV Indígena, é necessário apresentar os seguintes documentos:
CPF
Certidão de nascimento ou casamento
Documento oficial com foto
Título de eleitor
A implantação do PAV Indígena reforça o papel de Amambai como referência em políticas públicas voltadas às populações indígenas e pode servir de modelo para outras regiões do país.
.jpg "Primeiro do Brasil, PAV Indígena será inaugurado em Amambai nesta quarta-feira (16)")
Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai