05/06/2020 08h54
Fonte: Jaqueline Hahn Tente – Secid
Relatos das vítimas de estupros e abusos sexuais feitos no twitter com a hashtag #exposed tomaram os noticiários de várias cidades do Brasil e em Campo Grande as denúncias já chegaram às delegacias.
A Subsecretaria de Estado Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) manifestou apoio a todas as vítimas que usaram a rede social para expor as violações que sofreram, solidarizando-se com todas as mulheres que se encorajaram para relatar os episódios sofridos.
“A violência sexual é uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos da mulher e atinge o íntimo delas, deixando marcas muito difíceis de serem superadas. Para disponibilizar informações e orientações sobre violência contra a mulher em tempos de pandemia, a Subsecretaria lançou o site www.naosecale.ms.gov.br que traz tópico específico sobre violência sexual, abordando os crimes contra a dignidade sexual e de importunação sexual, inclusive sobre as providências que devem ser adotadas pela vítima e locais onde buscar ajuda e denunciar”, destacou a subsecretária Luciana Azambuja.
O Mapa do Feminicídio de Mato Grosso do Sul, lançando no dia 1º de junho, traz dados da Polícia Civil no contexto das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, revelando o número de 1.562 crimes de estupros no ano de 2019, sendo 91,81% com vítimas menores de idade e 8,19% contra maiores de 18 anos. São cerca de 130 estupros por mês.
Conforme Lucina Azambuja, os números são estarrecedores e ainda mais preocupantes se for levado em conta a alta subnotificação dos crimes sexuais.
A Polícia Civil, por meio do site www.pc.ms.gov.br disponibiliza a realização de denúncia on-line, que pode ser feita pela Delegacia Virtual, na aba Violência contra a Mulher.
O aplicativo MS Digital, disponível para Android e IOS, traz os ícones Segurança e Muher MS, onde também estão disponíveis informações e orientações às mulheres em situação de violência.
Em Campo Grande, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), localizada na Casa da Mulher Brasileira, funciona 24 horas, todos os dias, e o Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), diante da situação de pandemia, está atendendo em regime de plantão psicossocial, pelos telefones 0800-67-1236 e (67) 9.9160-5166.
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, disponibiliza atendimento virtual por meio do www.defensoria.ms.gov.br e pode dar mais informações e orientações jurídicas às vítimas.
“A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, atenta à garantia dos direitos das mulheres e visando proteger as mulheres que foram vítimas, orienta a não publicação de fotografia e a não divulgação do nome do autor nas redes sociais, pois podem ser movidas ações por violação ao direito de imagem, uma vez que a lei penal brasileira só considera culpado após o trânsito em julgado do processo e os réus também têm direitos. Falem sim sobre os crimes, compartilhem e socializem informações, denunciem sim os agressores e abusadores, divulguem os serviços de apoio à mulher, visitem o nosso site www.naosecale.ms.gov.br, mas tenham cautela para não serem futuramente acusadas”, finaliza a subsecretária.
