- Artigo de Fábio Trad
As cenas são diferentes, mas o roteiro é igual: todo início de legislatura federal traz consigo a ideia de reforma. Olhem por cima do muro da História e verão no corredor de passado não muito distante as pegadas de sucessivos impulsos reformistas: reforma do Estado, reforma financeira, reforma econômica, reforma tributária, reforma urbana, reforma rural, reforma da saúde, reforma do Judiciário, reforma fiscal, reforma constitucional e tantas outras que confirmam esta relação de reflexo condicionado entre ambos.
Nesta legislatura, a palavra de ordem é REFORMA POLÍTICA. O Legislativo já queria, mas depois que o Executivo estimulou a ideia – discurso da Presidente Dilma na solenidade de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional – deputados e senadores imediatamente deram início aos trabalhos.
Por que a Reforma Política ?
Porque o atual sistema está degradado, esgotado, viciado, corrompido e totalmente deslegitimado. Em regra, os eleitores não votam nas ideias e propostas dos candidatos na mesma medida que os candidatos não pautam suas campanhas por debates e ideias programáticas. O uso de dinheiro nas campanhas eleitorais faz e desfaz candidaturas: ter é mais que ser.. Os eleitos não se sentem fiscalizados pelos eleitores, até porque a grande maioria dos eleitores não acompanha o exercício do mandato. Os partidos políticos estão enfraquecidos e os membros-filiados desconhecem e por isso descumprem seus princípios estatutários.
A prática clientelista dos pequenos favores (ajuda de custo, pedido de cargos, patrocínio de festas e formaturas, transporte de doentes do interior para a capital, pagamento de mensalidades escolares, etc) reduz a Política a uma sucursal do fisiologismo privado, igualando a todos – nós políticos e os eleitores – a posição de cúmplices diretos de um sistema que alimenta a corrupção, a subserviência eleitoral e o mais grave a própria negação da Política, uma vez que assim, os eleitos deixam de ser os melhores Políticos, mas os “melhores” prestadores de favores.
A atividade política deixa de ser ideológica e passa a ser uma prática comercial em que a moeda de troca é a gratidão pelos favores prestados. Todos estão, foram ou serão atingidos pelos vícios do atual sistema. Se não for modificado agora, com coragem e civismo, a política se confundirá com o mercado e a cidadania será mercadoria cujo preço só poderá ser pago mediante empréstimos em que a garantia será a dignidade da própria pessoa.
Para que a Reforma Política?
A finalidade é óbvia, mas precisa ser explicitada. A recuperação da militância partidária ideológica fará ressurgir uma figura em extinção na política brasileira: o partidário. Notem, partidário não é necessariamente sectário, embora todo sectário seja partidário de alguma causa. O partidário tem convicções: busca dialogar, sabe ouvir, aceita compor, procura o entendimento, mas não abdica dos princípios que tipificam a sua agremiação partidária.
Com a reforma, será possível resgatar o debate, o discurso, o compromisso, a ideia e o ideal dos partidos. Teremos uma campanha de partidos através dos candidatos; não mais de candidatos personalistas que usam partidos como escora. Se conseguirmos, através da reforma, fortalecer os partidos, criando um ambiente propício para o diálogo discursivo das diversas correntes ideológicas formatadas nas siglas criaremos condições para acabarmos definitivamente com a figura do “cabo eleitoral remunerado”, excrescência apavorante de um sistema político tão marcadamente mercantil que aceita remunerar até mesmo a consciência daqueles que – isto é o pior – aceitam ser comprados para acreditar nos candidatos.
Quanto mais uma campanha política se firmar em conceitos políticos e posturas programáticas e ideológicas, menos espaços terão os que se diferenciarem da maioria dos partidários quando adotarem práticas que hoje são tragicamente comuns. Por consequência, é natural concluir que neste novo cenário que pretende fazer assepsia no atual sistema, recursos de campanha devem ser exclusivamente públicos, pois tão danoso quanto os pequenos favores de candidato para eleitor são os grandes favores de empresas para candidatos.
Para quem a Reforma Política?
A Reforma Política deve ser feita para o País, não para os políticos. Ela tem um destino certo: o futuro do sistema representativo e a legitimidade da democracia política. No bojo das discussões em ambas as comissões, percebe-se com certo desalento e apreensão a voz dos que querem uma reforma recauchutada, meia-sola para 2012 e 2014, apenas para acomodar interesses subalternos deste ou daquele partido.Se os instintos de sobrevivência eleitoral de lideranças ocasionais prevalecerem, a atual legislatura do Congresso Nacional será apenas mais uma dentre tantas medíocres que se deixaram levar pela tentação dos interesses imediatos e casuísticos.
A Reforma Política deve ter em mira as futuras gerações para que as mudanças deflagradas por ela, ainda que lentas, sejam progressivas e fomentem uma nova cultura política no país. Depende de cada um dos atuais legisladores federais que os filhos dos filhos dos nossos filhos nos evoquem com o orgulho de quem reconhece grandes feitos dos grandes homens. Mas, é possível também, que nos futuros livros de História, a atual legislatura seja lembrada apenas no rodapé das páginas reservadas ao recorrentes tema da falta de visão nacional e futurista dos parlamentares que, podendo e devendo mudar de verdade, preferiram mudar para tudo ficar como está. Portanto, a Reforma Política não é para os partidos, mas para o povo; não é para desembaraçar ou evitar desconfortos na ocupação de espaços políticos, mas para chocar, colidir, confrontar, quebrar e destruir este sistema que está corroendo e desfigurando a verdadeira Política, a única pela qual vale a pena lutar e morrer.
- Fábio Trad – Deputado Federal – PMDB