Por R. Ney Magalhães
Nesta ultima segunda feira gelada, no salão de reuniões do Sindicato Rural de Ponta Porã, estarrecido assisti a depoimentos emocionantes de famílias que trabalham e produzem alimentos aqui neste Município fronteiriço.
Mais uma vez o problema era relacionado com as Demarcações de Terras para Indígenas.
Quase cinqüenta proprietários de terras na região do Guaíba, Rodovia para Dourados, foram surpreendidos com Atos de Organismos de Terceiro Escalão do Governo Federal, que desrespeitando a Constituição Brasileira, produziram documentos que sinalizam a retomada de mais de oito mil hectares da Gleba Dependência, com a finalidade de torná-las território de Índios.
Apenas registrando e contando historias, posso relatar que meus avós aqui chegados no ano de 1900, vieram do Rio Grande do Sul com a missão de ocupar a DEPENDÊNCIA, cujo Requerimento e compra daquele Imóvel já havia sido homologada pelo Estado em favor de João Lima, um amigo e compadre do meu avô Luiz Pinto de Magalhães, até então Delegado de Policia e Juiz de Paz em São Luiz Gonzaga RS.
João Lima, Luiz Pinto de Magalhães e tantos outros colonizadores haviam recebido a missão do recente Governo constituído após a queda do Império e da Proclamação da Republica, de virem ocupar estas terras, consolidando as Fronteiras pós-guerra.
No século seguinte, em meados da década 1970, durante o Governo do General Médici já em transição para Ernesto Geisel, e no inicio da fase econômica regional chamada de “agronegocio”, com a chegada da Segunda Invazão Gaúcha no Sul de Mato Grosso assistimos também a uma tentativa de desestabilização daquela etapa econômica, por parte de um Órgão Federal.
Com ação rápida dos Governantes Estaduais liderados pelo Governador José Fragelli, com a força politica da Federação de Agricultura a FAMATO, e dos Sindicatos Rurais de Ponta Porã e de Dourados, com apoio dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Agricultura foi encontrada a solução atravez do Decreto Presidencial No. 1414, que possibilitou a segunda regularização dos Imóveis na Faixa de Fronteira.
Nesta oportunidade devo ressaltar a forte ação dos Prefeitos da Faixa de Fronteiras e das Agencias do Banco do Brasil, que com Relatórios e Documentos comprovavam a mais límpida legalidade dos Títulos de Propriedades daqueles produtores rurais.
A DEPENDÊNCIA cumpriu também essa exigência.
O Titulo antes requerido/comprado/vendido/expedido pelo Estado de Mato Grosso recebeu assim a RATIFICAÇÃO, com novo aval do Governo Federal.
Durante a implantação do Agronegocio, agora no Estado de Mato Grosso do Sul, a antiga Fazenda Dependência, que com medições “pela sombra da mata” aproximava-se dos Cem Mil Hectares, não pertence mais à família de seus colonizadores.
Esta propriedade nos dias atuais deve estar dividida entre mais de CEM produtores rurais, e transformando-se em um exemplo de Reforma Agrária ou Fundiária natural, servindo de exemplo e modelo para os Governantes.
Dias atrás, participando do Seminário Sobre Questões Fundiárias em Dourados, percebemos a sinalização da Juíza Corregedora Eliana Calmon e dos membros do Conselho Nacional de Justiça, que demonstraram o interesse em melhor conhecer essa situação “ideológica” criada por Órgãos subalternos do Governo Federal.
Consternados e desestimulados pelos contínuos atos que visam desestabilizar a produção de Grãos e Carnes, os produtores rurais, legais proprietários de terras, citaram o CIMI, um organismo esquerdista da Igreja Católica como um dos principais responsáveis por esses Atentados contra a Soberania Nacional.
Algumas ONGs Internacionais também foram catalogadas como fornecedoras de EUROS e DOLARES para esses Movimentos esquerdistas.
As Farsas Antropológicas forjadas por esses inimigos da Nação Brasileira também foram muito debatidas na Reunião, e os documentos e depoimentos levantados devem ser encaminhados ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça pelos advogados da FAMASUL.
Durante os debates, tendo ao lado a figura do meu velho companheiro ruralista Pio Silva, que na altura de seus 96 anos ainda vem sofrendo atentados contra seu patrimônio e contra a integridade física de sua família, ali estava alimentando nossas esperanças na Justiça, aguardando que a Constituição seja respeitada.
Produtor Rural
Ex. Presidente do Sindicato Rural e Fundador da FAMASUL
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