28/07/2011 07h00 – Atualizado em 28/07/2011 07h00
Por R. Ney Magalhães
Dia 28 de Julho é o Dia do Agricultor. Um dia de reflexão para os cidadãos urbanos e principalmente para os Políticos que dirigem o destino desta Pátria.
Quem já se alimentou hoje, reflita sobre o fato e agradeça a Deus e aos produtores rurais que servem suas mesas de refeições.
Nós, produtores de alimentos, devemos também neste dia dar graças ao Senhor pela fertilidade dos solos e pela ausência de intempéries e calamidades em nossa região.
Em homenagem ao primeiro Centenário do Ministério da Agricultura, o então Presidente Jucelino Kubisheck de Oliveira, no ano de 1960, instituiu esta data comemorativa.
Cultivar a Terra produzindo alimentos e gerando riquezas para o País é uma dádiva possível quando se vive na Democracia, com o Direito de propriedade respeitado.
A Terra é um Bem Social, e por isso deve ser tratada com respeito pelos Governantes.
Infelizmente, nos últimos anos, mais exatamente com a política de entreguismo de Collor, passando pelo neo socialismo de FHC, copiado e seguido por Lula, assistimos ao desrespeito da Constituição com a violação do sagrado Direito de Propriedade.
Sob a bandeira de Reforma Agrária, a baderna se instalou no meio rural.
Agora, também os Quilombolas exigem seu acesso gratuito a terra.
Nos últimos anos recrudesceram os conflitos Indígenas, cujas etnias identificando-se agora como “nações indígenas” julgam-se com direito a expulsar os proprietários rurais de suas áreas, adquiridas com suor e sangue de suas famílias ao longo dos anos de colonização desde a orla marítima, até estas fronteiras interioranas.
No caso do Mato Grosso do Sul podemos afirmar que a baderna e a violência já estão instaladas.
Por aqui, fazem mais de Cem anos que os pioneiros adquiriram Terras para produzir alimentos para suas famílias e divisas financeiras para o País.
As Terras foram pagas aos Governos, as Escrituras foram Registradas em Cartório, e naquele documento A CONSTITUIÇÃO dizia que SÓ É DONO QUEM REGISTRA.
Mais tarde em 1975 aqui pelas Fronteiras nossa posse foi contestada, e tivemos que promover o Ato de Ratificação dos Títulos de propriedade. Gastamos tempo e dinheiro e cumprimos aquele Novo Decreto 1414. Nesse ínterim, o Banco Central e as instituições financeiras federais continuaram aceitando a terra nua como garantia hipotecaria, confirmando juridicamente o direito adquirido.
Veio a ultima Constituição de 88, a famosa Carta populista de Ulisses, Sarney e Cia., que dá Direitos e não exige muitos deveres dos cidadãos. Mas até ELA garantiu o Direito de Propriedade, pois este é o pilar da Democracia pacifica.
Nos últimos anos esta Carta Magna vem sendo sistematicamente desrespeitada.
A Revolução da Terra ou pela Terra, já começou no Mato Grosso do Sul e os primeiros tiros já foram disparados.
A intranqüilidade e a injustiça campeiam pelos lados envolvidos, e todos podem já contabilizar as mortes e os prejuízos materiais resultantes da indefinição governamental.
Analisando a questão sob o prisma do agro negocio podemos afirmar que o MS está engessado no crescimento e no aumento mais significativo de produção, devido ao receio de novos investidores com relação à falta de “segurança jurídica” na posse da Terra.
Enquanto os proprietários rurais com terras sob qualquer titulo legal sofrem com essa insegurança, e são também inibidos pela falta de Estradas e Pontes viáveis, por outro lado os trabalhadores rurais que lutam por um pedaço de terra para plantar, não encontram uma política fundiária e agrária capaz e competente.
A intranqüilidade, a inquietude e o receio de a qualquer instante ser mais uma das vitimas a verem ou virem suas propriedades desapropriadas pelos interesses sociais escusos que vem acontecendo, afasta o homem do campo, inchando a periferia das cidades.
Aumenta assim o numero de beneficiados com auxílios governamentais e diminuem os produtores de alimentos.
Neste Dia do Agricultor, os Brasileiros urbanos, notadamente os detentores do poder, e que pela manhã consomem o pãozinho que vem do Trigo, com a manteiga que vem do Leite, e assim com suas famílias começam mais um dia saudável neste Brasil imenso, deveriam reverenciar os responsáveis por essa fartura, pelo menos cumprindo seu dever de fazer respeitar a Constituição.
Se você já se alimentou hoje, valorize o produtor rural e o direito de propriedade.
R. Ney Magalhães é produtor rural em Amambaí.
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