O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, junto a Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura (SEDESC), divulgou nesta quarta-feira, 16 de outubro, os editais de chamamento público para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As inscrições para participação de agentes e espaços culturais podem ser realizadas até o dia 25 de novembro de 2024, conforme as orientações e vagas descritas nos editais disponíveis abaixo.
Uma comissão de seleção vai avaliar os projetos, analisando o mérito cultural e a planilha orçamentária. O valor total que será investido através dos quatro editais é de R$ 307.767,50.
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Para conferir os editais e se inscrever, clique aqui.
Fonte: Secom