Fonte: Ministério da Cultura
Instituído por meio de Lei Federal, em 1970, o Dia da Cultura é uma homenagem ao jornalista, político, jurista e intelectual Rui Barbosa. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Barbosa, que foi importante defensor das liberdades civis.
Em 1907, ele representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia, na Holanda, e, já no final de sua vida, foi eleito juiz da Corte Internacional da Paz. Rui Barbosa também presidiu a Academia Brasileira de Letras após a morte de Machado de Assis. Hoje, o seu acervo intelectual, biblioteca e móveis são administrados pela Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão vinculado ao MinC.
Ordem do Mérito Cultural
Para o Dia Nacional da Cultura, o MinC promove, anualmente, a Ordem do Mérito Cultural (OMC), que premia pessoas e entidades que, com seu trabalho, contribuíram para valorizar a cultura no Brasil.