Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para tratar do tema, solução que vem sendo rejeitada pelo movimento indígena.
Nessa mesa, Gilmar Mendes apresentou proposta de legislação que abre caminho para mineração em terras demarcadas. Posteriormente, a proposta foi retirada, mas voltará a ser tratada em outra conciliação aberta por Mendes.
“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, justificou Marciely.
Agronegócio e COP30
O ATL 2025 busca ainda articular a pauta dos povos indígenas com a realização da COP30, para convencer os países que vem ao Brasil de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento da terra. A Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP30) ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.
“A gente está se articulando também para fazer, por exemplo, uma NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada} indígena, para se contrapor à NDC que o governo lançou na COP do ano passado, quando ele não introduziu os problemas que o agronegócio traz para as mudanças climáticas”, acrescentou a liderança da COIAB.
As NDC são as metas definidas pelos países para redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro apresentou sua NDC prevendo reduzir em 53% a emissão de gases até 2030.
‘A resposta somos nós’
Com o tema “A respostas somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o Acampamento Terra Livre de 2025 é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve receber cerca de 200 povos de todas as regiões do país em cinco dias de programações e protestos à favor da demarcação das terras indígenas.
