19/04/2012 08h30 – Atualizado em 19/04/2012 08h30
Por Egon Heck
“Nesta semana dos povos indígenas, muitas mobilizações por esse país afora. Diante do retrocesso em curso, a esses povos resta buscar e assegurar suas terras através de suas retomadas e retorno a seus territórios tradicionais. Os Pataxó Hã-Hã-Hai, no sul da Bahia, retornararm a 64 terras que outros (fazendeiros) se apropriaram, e cuja ação está ha 28 anos no Supremo Tribunal Federal para ser julgado.
Estamos unidos e solidários aos direitos dos povos quilombolas e indígenas na luta pelos seus direitos, especialmente a terra. E que a terra seja dividida com justiça, dentro de uma reforma agrária que contemple todos os trabalhadores no campo e numa nova visão de produção, através da agroecologia.
Na próxima semana o Cimi estará completando 40 anos. Nós que em todo esse periodo estivemos militando nessa causa e entidade, queremos celebrar essa data com todos aqueles que lutam pelo aprofundamento da democracia e justiça social”, escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Subitamente uma correria nos corredores do Congresso e os gritos “Racista, racista, racista…” Um dos engravatados funcionários ofendeu as dezenas de quilombolas e indígenas chamando-os de merdas. Eles tinham ido ao Parlamento, (a casa do povo-sem povo) para expressar sua indignação sobre o ataque e negação de seus direitos nos três poderes. Especialmente no Legislativo onde tramitam vários projetos de lei cujo escopo é tirar da Constituição os direitos conquistados por esses povos. Uma delas é a PEC 215, que busca invialibizar o reconhecimento dos territórios quilombolas, a demarcação das terras indígenas. No judiciário será julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal a ADIN, dos ruralistas, que pretende retirar o direito do reconhecimento dos territórios quilombolas.
No plenário 12 outra demonstração da movimentação dos interesses dos grandes grupos econômicos ligados à mineração, de saquear os minérios dos territórios indígenas a qualquer custo. Logo após a exposição do representante do governo, Paulo Maldos, sobre o tema, uma indígena Krikati, do Maranhão, quis externar sua opinião a respeito do tema. Foi impedida pelo presidente da audiência pública que mandou que fosse retirada do plenária. Ordem brancamente cumprida pelos senhores de ordens, de plantão. Os protestos foram se generalizando. Os quilombolas e indígenas presentes, contestaram a decisão da mesa e, após veementes protestos se retiraram do plenário, que ficou apenas com alguns deputados e os lobistas das mineradoras.
Vale lembrar que em 1987 as mineradoras patrocinaram através do jornal O Estado de São Paulo uma das maiores campanhas contra uma entidade, o Cimi, com o único objetivo de garantir a exploração mineral nos territórios indígenas.
Dourando e adorando o minério
Os grandes interesses minerais, nacionais e multinacionais, vem desde o processo constituinte, na década de 80, desenvolvendo uma permanente pressão no Congresso e demais poderes, para a liberação da mineração nos territórios indígenas. O movimento indígena e seus aliados, e também a opinião do representante do governo é de que essa questão deve ser apensada ao Estatuto dos Povos Indígenas, que é o marco regulatório amplo das relações do Estado com os povos indígenas.
Velhos, surrados e rançosos argumentos de segurança nacional, soberania, contra as ONGs, foram verberados pelos zelosos douradores e adoradores dos mineiros. Os insaciáveis interesses dos grandes grupos dos minérios e seus efeitos deletérios são conhecidos mundo afora. Aliás os povos indígenas tem razões de sobra para gritar contra esses mais de quinhentos anos de saque mineral de seus territórios.
O presidente da sessão se esmerou para demonstrar como estava sendo cuidadoso, amplo e democrático o processo de liberação da mineração nas terras indígenas. Explicou que já estiveram no Equador parar ver e saber da legislação pertinente ao tema, naquele país. E mais. Irão ao Canadá e Austrália (viajando com dinheiro público) para ver como funciona a questão por lá. Além disso estão prometidas inúmeras audiências públicas e espaços para ouvir os indígenas e quilombolas. Porém o final do filme todos já sabemos que tem um enredo só – liberar a mineração nesses territórios.
Martires de Eldorado de Carajas
Vinte e um corpos estendido ao chão. Da memória se alimenta a luta. “Nossa guerra é sagrada, nossa guerra não falha, é a luta da terra…senhores donos da terra…” Entre poesias, fogos, palavras de ordem, foi sendo construído um emocionante momento de memória dos mártires de Eldorado do Carajás e de todos os que tombaram na luta pela terra no país. Foi lembrado o primeiro Congresso Camponês, realizado há 51 anos, logo antes da implantação da ditadura militar. Atrás dos vidros do Ministério de Desenvolvimento Agrário, a burocracia se movia, como se o povo não estivesse ali.
As denúncias dos retrocessos na Reforma Agrária, na demarcação das terras indígenas e quilombolas, classificaram essas medidas nos três poderes como “pacote genocida e etnocida”. Entre canções e silêncios eram anunciados os números das mobilizações do Movimento dos Sem Terra, em todo o país.
Por que lutamos
As mobilizações do dia nacional de luta , dia 17 de abril, são por mudanças profundas no modelo de produção no campo, em defesa da soberania alimentar, contra a devastação da natureza e saque dos recursos naturais.. “
“Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas e médias propriedades e Reforma Agrária. Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. No lugar das empresas transnacionais, a organização de cooperativas de agricultores e agroindústrias para produzir em escala e beneficiar os alimentos. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia”.(Secretaria Nacional do MST)
Conseguindo um breve espaço com a presidência do Partido dos Trabalhadores, ouviram de seu presidente o compromisso de tentar impedir a aprovação da PEC 215 e de estarem presentes no Supremo Tribunal Federal, hoje, acompanhando a votação da ADIN contra o reconhecimento dos territórios quilombolas.
Foi emocionante sentir a unidade do movimento crescer, com a presença de indígenas e quilombolas, populações tradicionais nas manifestações do dia nacional de luta. Ali perto o palco preparado para as comemorações dos 52 anos de Brasilia. Como seria bom se mais justiça houvesse e se pudesse celebrar esse Brasil plural, com reconhecimento de todos os povos e a terra dividida com equidade para todos os que nela quisessem trabalhar e viver.
As manifestações nesse dia de intensa mobilização em Brasília, demonstrou mais uma vez o quanto a “casa e espaços do povo” temem o povo.
