23/07/2013 08h14 – Atualizado em 23/07/2013 08h14
Por Vasco Vasconcelos
Seja bem-vindo ao Brasil Jorge Mario Bergoglio, Papa Francisco. Nosso país ainda hoje continua sendo a maior nação católica do mundo e a sua presença aqui entre nós, nos traz alegria, amor, felicidade, e grandes perspectivas de um futuro melhor para esta população tão carente de homens públicos humildes, como Vossa Santidade, que vem lutando em defesa dos excluídos, pelos Direitos Humanos, pelo direito ao trabalho, pela redução das desigualdades sociais enfim, por um futuro melhor e mais promissor para toda humanidade.
Que o nosso povo brasileiro portador de um coração magnânimo, desiludido com os nossos governantes e com os aproveitadores que só tem olhos para extorquir nossa população, possa recepcioná-lo carinhosamente, com aplausos, todo respeito, fé inquebrantável e dignidade que o Senhor tão bem é merecedor, Papa Francisco.
Que na sua passagem pelo Brasil, notadamente no Rio de Janeiro e em Aparecida do Norte – SP, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, estimule todos os jovens cristãos a se tornarem discípulo e missionários do evangelho e que Vossa Santidade incorpore em seus discursos, falas e homilias, nas suas andanças e peregrinações, o tema de fundamental importância para os operadores do direito do nosso país, ou seja: Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB, que há dezesseis anos, OAB, vem se aproveitando dos governantes fracos, para impor essa excrescência o qual só não foi banido do nosso ordenamento jurídico, graças a dois braços direito da OAB, ex-Senadores: Demóstenes Torres e Marconi Perillo, acusados com envolvimento com Carlinhos Cachoeira, que rejeitaram a PEC Nº01/2010 o PLS 186/2006 de autoria dos nobres ex-Senadores Giovane Borges e Gilvam Borges, respectivamente do PMDB/AP.
Santo Papa Francisco, qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilha humanas). O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia.
A mídia brasileira, com exceção, é claro, que se alimenta do suor de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, atolados em dívidas do Fies, negativados no Serasa e SPC, se tivesse um pouquinho de seriedade e vergonha, deveria estampar manchete de capa: Vergonha nacional, OAB e FGV reprovadas nos últimos Exames da OAB. As provas mal formuladas de Direito Civil, Tributário e Constitucional, infestadas de erros e pegadinhas, que nem eles mesmos souberam responder, deram origem a mais de uma peça e foram obrigadas a anular várias questões. E ainda mentem, Papa Francisco, descaradamente ao afirmarem que tais provas exigem o mínimo de conhecimento.
Uma excrescência tão grande Santidade, que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (…) Segundo ele, a Ordem tem que ter um exame que não tenha abertura para falhas e consequente contestações, conforme tem ocorrido bastante nos últimos tempos. Além disso, o objetivo da prova não deve ser reprovar os candidatos, mas sim avaliar seu conhecimento. Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. O que não deve fazer é o que tem feito atualmente. “No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas”, endureceu Quadros. O nível de erros verificado na última prova em sua 2ª fase tem gerado críticas generalizadas dos candidatos”.
Santo Papa Francisco, os jornais censuram as verdades. Não é da competência nenhum sindicato avaliar ninguém. Está insculpido na Constituição Federal, art. 5º inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Está insculpido no art. 22 da Constituição: Compete privativamente a União legislar sobre (EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Os provimentos da OAB que isentaram desse exame os bacharéis em Direito oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os de Portugal, são todos abusivos e inconstitucionais. Onde fica Santo Padre, o Princípio da Igualdade? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.
OAB com sua máquina de triturar sonhos e diplomas, (Exame da OAB), abocanha por ano, pasme: R$ 72,6 MILHÕES, sem transparência, sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União- TCU, sem retorno social minto Santo Papa, o único retorno social foi OAB patrocinar um belo jantar, para manter sues privilégios, dia 11 de junho p.p. para dezoito raposas políticas do Senado Federal e trinta e seis figuras pálidas e peçonhentas Câmara dos Deputados, que se alimentam com o suor e desemprego de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), aflitos e desempregados.,
Santo Papa Francisco, assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça – níqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidadão. O fim do Exame da OAB será um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem Exame da OAB, outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência no país de 1240 cursos de direitos, falta de fiscalização do MEC e a extensão territorial. Então questiono por que a OAB não fiscaliza? Ah nobre jurista Vasco Vasconcelos, isso dá trabalho não gera lucro fácil e farto para alimentar uma teia pantanosa e seus satélites.
Santo Papa Francisco, o fim dessa excrescência (caça-níqueis exame da OAB), significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e a existência
A Presidente Dilma Rousseff, finge de mouca, se curva medo dos mercenários da OAB, que transformou o Ministério Educação num Departamento da OAB. Os tiranos acabam vítimas da fraqueza das leis que eles próprios corromperam. — Louis Saint-Just.
A Presidenta Dilma Roussef, o Congresso Nacional e os mercenários da OAB, desconhecem que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Que a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.
Ensina-nos Martin Luther King “Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade”. “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente a assassiná-lo.
Destarte Santo Papa Francisco, como as autoridades brasileiras se curvaram vergonhosamente, para os mercenários da OAB, que aceitam tais abusos, não respeitam os Movimentos Sociais dos Bacharéis em Direitos, talvez, por serem pacíficos, a última saída foi apelar para Vossa Santidade, Papa Francisco, em respeito ao Direito ao Trabalho, à Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o fito de abolir urgente a escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça-níqueis (Exame da OAB), uma chaga social que envergonha o Brasil.
A voz do povo é a voz de Deus. Pesquisa realizada pela Agência Senado: Fim do famigerado Exame da OAB conta com apoio de 94,32 % dos internautas (A voz do povo é a voz de Deus).Esmagadora vitória na enquete promovida pela Agência Senado: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx? codNoticia=102989 . Enquete promovida pela Agência Câmara no período de Período: 13/12/2012 a 31/12/2012. Resultado Final. Você é a favor do fim do exame da OAB? Sim 76% . Não 23% http://www.camara.gov.br/internet/enquete/mostrarResultadoEnqueteAgencia.asp?strCodigoEnquete=%7B7EB04B52-80E5-4D1E-9617-BAF184BBD357%7D
Lembro a Vossa Santidade que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Que a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.
Se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Por que para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Santo Papa Francisco, ensina-nos Martin Luther King “Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade”. “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.
