13/08/2013 13h15 – Atualizado em 13/08/2013 13h15
Fonte: Agência Brasil
Brasília – Os índios que vieram do sul da Bahia e ocuparam, de forma pacífica, a área externa do Palácio do Planalto nesta manhã conseguiram o compromisso do governo de ser recebidos ainda hoje (13) pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos. Também ficou acertada uma reunião, até o fim da semana, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os índios também devem se reunir com representantes do Ministério da Educação e com a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.
Os cerca de 150 índios de 16 etnias chegaram da Bahia no último domingo (11) e ficam em Brasília até sexta-feira (16). As principais reivindicações são nas áreas de regularização fundiária, saúde indígena e projetos de sustentabilidade. Antes de chegar ao Palácio do Planalto, o grupo iniciou uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, às 8h30, em direção à Praça dos Três Poderes, em protesto contra o Projeto de Lei Complementar 227 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tramitam no Congresso. Eles também pediam a demarcação de terras na Bahia.
A PEC 215, que deve ser discutida hoje na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcar e homologar terras tradicionais, tanto para indígenas quanto para quilombolas, e cria áreas de proteção. “Nós estamos lutando pela demarcação de terras na Bahia e consequentemente no Brasil. [Somos contra] vários projetos de emenda à Constituição que restringem os direitos indígenas”, disse o presidente da Federação Indígena Pataxó e Tupinambá, cacique Aruan.
Em relação ao Projeto de Lei Complementar 227, que prevê a exploração de terras indígenas em caso de relevante interesse público da União, o cacique considera que “restringe os direitos indígenas e vai fazer mudanças contrárias à proteção desses povos”.
