Artigo de R. Ney Magalhães
Mais de um século já se passou desde que o Sul do País foi invadido por tropas estrangeiras que pretendiam tomar esta parte do território brasileiro.
O alvo principal do General Paraguayo Francisco Solano Lopes era o Sul do então Estado de Mato Grosso. Educado nas academias de guerra da França e influenciado por aqueles europeus beligerantes e ávidos por novas terras, descobertas e colonizadas pelos portugueses e também disputadas pelos Espanhóis, não cometeram o mesmo erro dos Holandeses que ousaram atacar as Costas Brasileiras.
A topografia de nossa Região era propicia às incursões terrestres, e distante dos centros já habitados e militarizados, assim desde a Foz do Iguaçu até ao Pantanal abria-se um espaço desguarnecido e propício para invasões.
A Historia conta que a França influenciou, incentivou, e logisticamente apoiou aquele projeto que se transformou na guerra do Paraguay e logo a seguir na guerra da Tríplice Aliança.
O Brasil se defendeu, e terminadas as pelejas, precisava ocupar e garantir as Fronteiras redemarcadas.
Nossos valentes avós riograndenses foram convocados para a Guerra, e pós guerra na ocupação das terras e manutenção da Paz conservando e mantendo a Bandeira Brasileira desfraldada neste ultimo reduto do território pátrio.
Para a produção de alimentos que iriam sustentar e manter suas famílias, requereram e compraram as terras do Governo, e que após serem pagas recebiam o documento grafado com letras garrafais em suas capas, com os dizeres “SÓ É DONO QUEM REGISTRA”.
Pois bem, os chamados Títulos Definitivos foram Registrados, mas com idades quase Centenárias ou Cinqüentenárias foram contestados em 1975 pelo INCRA, que suspendeu nossa possibilidade de empréstimos junto ao Banco do Brasil, quando dava-mos os primeiros passos no rumo do prospero “agronegocio” que criou o MS e consolidou a produção de gado e de grãos.
Uma Portaria do INCRA não permitia que as terras nuas fossem dadas como garantia hipotecaria. Era o caos que se desenhava.
Com ações rápidas do Sindicato Rural de Ponta Porã e apoio incondicional da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso – FAMATO, e do Governador José Fragelli, junto com os Deputados Federais Ubaldo Barem e Gastão Muller, em Reunião histórica em Brasília, reivindicamos nossos Direitos perante as autoridades convocadas pelo Presidente Ernesto Geisel. Alem dos Deputados fui acompanhado pelo Prefeito nomeado Ayres Marques. E perante três Coronéis do SNI, do Ministro da Agricultura, do Planejamento, da Justiça, Presidente do Banco do Brasil sob a direção do General Golberí do Couto e Silva, Chefe da Casa Civil, demonstramos com documentos os nossos direitos constitucionais.
Com menos de uma semana o Diário Oficial da União publicou o Decreto No. 1414 do Presidente Geisel, que autorizava ao INCRA a Ratificar os Títulos de Propriedade emitidos pelo Governo do Estado e que estavam sendo julgados como nulos. Ainda mais, com a simples apresentação do Protocolo de entrega dos documentos iniciais, o Banco do Brasil tería a anuência Presidencial para receber em hipoteca as terras em questão.
Findos os Governos Militares, começaram novas contestações sobre as terras em que estão enterrados os Heróis que aqui lutaram e expulsaram os inimigos invasores, consolidando as fronteiras.
Decorrido mais de UM SÉCULO continuamos a viver um calvário de sacrifícios vendo o direito de nossas terras contestadas por ONG`s estrangeiras e por maus brasileiros.
No inconseqüente Governo Collor de Mello, as férteis terras rôxas da região do Guassuty, município de Aral Moreira, antes altamente produtivas e com Fazendas Modelo em produção de sementes e de semi-confinamento de gado de corte, e também as terras de propriedade CENTENÁRIA da Família Morais em Amambaí foram tomadas de assalto por atos arbitrários governamentais. Como ali jamais existiram aldeias indígenas, estas vastas extensões de terras hoje são ocupadas esporádicamente por alguns indíos, vindos não se sabe de onde, e que nada produzem para sua sobrevivência.
Diariamente observam-se veículos de Mercados transportando alimentos na rota desses novos aldeamentos, comprovando que Terra não é a condicionante prioritária para sua sobrevivência. Pela aparência sofrida e vestimentas andrajosas desses novos proprietários dos férteis solos, e que perambulam pelas estradas, comprova-se novamente que TERRA não é a necessidade primordial desses seres humanos, carentes sim, de educação e de ensinamentos. Pobres Índios Guaranis, que sem escolas profissionalizantes e sem gestões competentes do Governo, sem trabalho e sem empregos, seguem sua sina, como massa de manobra para beneficiar meia dúzia de maus brasileiros, que permanecem traçando seus destinos.
Será que verdadeiramente os Índios querem terras??? Ou desejam estudos e dignidade???
Produtor Rural em Amambaí. Foi Delegado Federal do Ministério da Agricultura no MS.
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