28/04/2015 13h15 – Atualizado em 28/04/2015 13h15
Conversa nada fiada
Por Odil Puques
O país aspira por mudanças no cenário político. Afora as manifestações, as indignações por conta da corrupção que se instalou definitivamente nos mais altos escalões da República, boa parte da sociedade discute como melhorar o sistema partidário brasileiro, incluindo a poderosa CNBB – Confederação dos Bispos do Brasil – que este ano colocou o assunto como um dos temas da campanha da fraternidade, e a classe política, obviamente, por instinto de sobrevivência, pôs se a andar com a tal reforma.
Passemos então a um resumo das principais propostas, com o precioso auxílio da rede, para que o (e)leitor possa fazer um juízo de valor.
1) O Financiamento público de campanha: Pela proposta todo e qualquer processo para montar as campanhas eleitorais, seria abastecido com dinheiro dos cofres públicos. Assim, apenas os recursos da União passariam a sustentar o que é gasto para produção de panfletos, comícios, comerciais, etc., hoje o Brasil adota um sistema que contempla colaborações do fundo partidário e doações que sejam de pessoas físicas ou jurídicas. Por essa ideia se quer acabar com o toma lá da cá das empresas, que financiam os políticos em troca de benesses futuras.
2) Voto em lista ou “distritão”: O deputado ou vereador seria escolhido por uma lista, o eleitor votaria apenas no partido, que seria responsável por organizar uma sequência própria. No distritão, são eleitos os mais votados de cada cidade ou estado. Atualmente, o sistema é proporcional com lista aberta, onde é possível votar só no partido ou só no deputado ou vereador e não necessariamente os mais votados são eleitos, por conta das famosas coligações e o voto proporcional. Para uns, o distritão enfraquece os partidos políticos. Para outros, fortalece o político. Entre os que defendem o distritão, se diz que a vontade das pessoas deve prevalecer sobre a vontade partidária. Existe ainda quem defenda o tipo misto, em que metade dos votos vai para a lista feita pelo partido e a outra metade, para o político. Para essa turma, isso fortalece o partido e mantém o vínculo do eleitor com o candidato em quem votou.
3) A unificação das eleições: As eleições municipais, estaduais e federais passariam a ocorrer no mesmo momento. Hoje elas ocorrem a cada dois anos. Em uma etapa, os eleitores escolhem o prefeito e os vereadores e na outra, elegem presidente, governador, deputados e senadores. A mudança promete acabar com o recesso branco – férias prolongadas em ano eleitoral – no Congresso, com as pausas nas contratações de programas do governo federal e pode diminuir o custo das eleições.
4) Fim da reeleição: Por essa proposta os chefes do poder executivo, municipal, estadual e federal, perderiam o direito de disputar a reeleição, já que hoje podem ficar até oito anos no poder, o que segundo se argumenta, desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Como contrapartida os mesmos teriam um mandato de cinco anos. Se percebe que propostas existem para todos os tipos e gostos. A dúvida que permanece é se tais regras valeriam já para a eleição municipal que se aproxima ou seria empurrada para 2019, vai que até lá a turma já esqueceu, já surgiram novos escândalos, as olimpíadas deram certo, outros temas, outras pautas, como tudo nesse Brasilzão de meu Deus.
