06/07/2015 23h41 – Atualizado em 06/07/2015 23h41
Por R.Ney Magalhães
Na triste e preconceituosa QUESTÃO FUNDIÁRIA INDÍGENA que nos últimos anos envergonha a Nação, os governantes de todos os tempos desde o descobrimento em 1.500 foram omissos, preconceituosos, incompetentes, relapsos e corruptos. Ajudem-me as professoras do MS acrescentando outros adjetivos adequados.
O ultimo acontecimento equivocadamente chamado de TAGÍ e fraudulentamente denominado Nízio Gomes, comprova a ausência do Governo Federal em cumprir a Constituição, garantindo a Lei do Direito de Propriedade bem como se omitindo das obrigações tutelares aos guaranis que tentam sobreviver neste cone-sul do MS.
Pesquisando o Titulo Primitivo dessa área em questão deve se comprovar que o pioneiro Chico Martins comprou essas Terras diretamente do Governo. Mais de CEM anos são decorridos com a posse mansa e pacifica de seus sucessores, cumprindo as obrigações sociais e trabalhistas. E esse é o Direito que reza na Constituição. Chico Martins era parceiro politico de meu avô Luiz Pinto de Magalhães que conduziu após a Guerra (1870) uma das primeiras caravanas de Pioneiros desde o RS até este sul do então MT ainda uno. Familiares de Valencio Machado de Brum – Ponciano de Mattos. Meu bisavô Clemens Berghan Albuquerque – meu tio avô Lorino B. de Albuquerque e Ernestino do Amaral Lageano mais tarde casado com minha tia-avó Doralia de Magalhães que foram também componentes dessa comitiva. Estimuladas por insistentes convites e promessas dos Governantes as caravanas continuaram a chegar para garantir as fronteiras físicas pós guerra. Assim as novas divizas foram consolidadas e a PAZ regional foi restabelecida totalmente.
Portanto, estas terras ora invadidas, originarias da primitiva área de Chico Martins hoje totalmente consolidada em pequenas e medias propriedades fazem parte de nossa historia e dentro do contexto produtivo do agronegócio do município de Aral Moreira, absolutamente legais de acordo com a Constituição Nacional. E conjuntamente com as áreas vizinhas ou lindeiras limítrofes naquela micro-região jamais foram contestadas em sua posse, sendo inclusive objeto de hipotecas para o Banco Central do Brasil em financiamentos rurais que com rigor examina quaisquer irregularidades.
O outro lado desta Questão deve avaliar a situação dos índios guaranis nativos deste sul do agora MS e que também são brasileiros, pois nos anos pós-guerra seus descendentes aqui permaneceram e muito contribuíram no nosso desenvolvimento. Quando ainda muito jovem conhecí o SPI-Serviço de Proteção aos Indios. As aldeias ou Reservas demarcadas não atenderam minimamente a dignidade de vida, além de que inescrupulosos deputados estaduais ainda no MT uno, criaram Leis que castraram grande parte dessas áreas em beneficio próprio e de terceiros. É vergonhosa e vexatória a situação desumana em que se encontram os guaranis desta Região. Religiões-Igrejas e naturalmente os Governantes de todos os tempos cometeram um hediondo crime contra esses seres humanos. Justamente ELES que tanto contribuíram na consolidação da Primeira Colonização aqui efetuada por nossos avós, realizando todo o serviço braçal de roçadas e derrubadas de matas para o plantio dos alimentos necessários a nossa sobrevivência. Habilidosos “mineiros” no corte e colheita da erva-mate que durante oitenta anos garantiu a Economia de todo o MT, e nesse ciclo do ouro-verde, recém-casado, na região do Guassuty eu mesmo como ervateiro e criador de gado sempre recebí a contribuição de inúmeros guaranys, inclusive com minha mulher Hedy empregando jovens meninas índias que foram babás de meus filhos. Naquela época, em minha casa muitas daquelas crianças indígenas foram alfabetizadas.
Com a crise por falta de mercado a erva-mate encerrou seu ciclo de progresso. Todos os homens do campo, inclusive os índios foram esquecidos, grande parte das propriedades rurais foram vendidas para investidores de outros Estados, principalmente paulistas que vieram explorar as madeiras e derrubar Matas para a formação de pastagens. Poucos dos antigos proprietários de terras sobreviveram economicamente, os indígenas sem escolas, sem cultura e sem habilidade para trabalhar nos novos ofícios e sem nenhum olhar dos Governos foram se anulando e tornaram-se párias da sociedade. Alguns poucos, com a ajuda de Deus adquiriram conhecimentos e hoje reivindicam melhores condições de vida para si e seus irmãos menos favorecidos. Assim, reconhecidamente os envolvidos nesta Questão Fundiária devem ter suas razões respeitadas.
A responsabilidade e solução total desse impasse com a aplicação da Lei está nas mãos do Governo Federal, porem como este se omitiu e é iminente o derramamento de sangue entre as partes litigantes, cabe ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através de seus Representantes Eleitos evitarem a guerra civil que já está iniciada. Fiquem portanto, alertados e cientes o Senhor Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais do MS.
R.Ney Magalhães é fundador da FAMASUL e do Sindicato Rural de Amambay. Foi Presidente do S.R.de Ponta Porã. Foi Delegado Federal do Ministerio da Agricultura no MS. Atualmente Produtor Rural em Amambay.
