Análise da secretaria municipal de Meio ambiente de Amambai
Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Amambai – SEMAI retomaram suas atividades na última terça-feira (01/02), após o gozo de férias coletivas durante o mês de janeiro.
Todos da equipe estivemos alertas e acompanhando entristecidos, mas não surpresos, os meios de comunicação que divulgaram os eventos ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro, a maior tragédia ambiental da história de nosso país, com a morte de mais de 800 pessoas, em razão das fortes chuvas de verão que se repetem anualmente causando grande destruição, principalmente por conta da ocupação desordenada do solo em áreas de morros e encostas.
Tal evento climático extremo nos leva a refletir sobre a necessidade da preservação da biodiversidade dos recursos naturais, sobretudo para evitar o aquecimento global, pois é fácil perceber que a temperatura do planeta vem se acentuando gradativamente, causando catástrofes como tempestades, estiagens, nevascas, derretimento de geleiras e elevação do nível do mar, gerando eventos reflexos com a alteração das características climáticas das regiões ao redor do mundo, de modo que tais fenômenos naturais se repetem com mais frequência.
É certo, portanto, que a origem destes eventos da natureza realmente pode ser creditada ao aumento da temperatura média da Terra, pois como demonstram diversos estudos, a primeira década do terceiro milênio foi a mais quente desde que as temperaturas começaram a ser medidas, em 1850. Entretanto, a falta de uma política pública adequada à gravidade de tais acontecimentos com certeza é o fator preponderante no agravamento destes casos específicos, pois são absolutamente previsíveis, principalmente nas áreas de ocupação desordenada do solo em morros e encostas.
Ou seja, o poder público tem conhecimento destas irregularidades e da gravidade da situação, mas simplesmente não toma qualquer medida para retirar à tempo as famílias destas áreas de risco, por falta de estrutura e recursos para tanto, ou mesmo por falta de vontade política de lidar com um problema sério e complicado como este. Desta forma, pode-se afirmar que tais tragédias são anunciadas, por serem previamente diagnosticadas por engenheiros e técnicos da Defesa Civil, que apontam o problema, mas não conseguem adotar as medidas cabíveis em tempo hábil, de modo que somente depois da morte de inúmeras pessoas, os governantes se mobilizam para tentar solucionar a situação.
Um exemplo a ser seguido como modelo de política pública de prevenção e controle deste grave problema sócio ambiental ocorreu na cidade de Blumenau após os deslizamentos de terra na temporada de chuvas torrenciais em 2008, onde a Prefeitura criou uma Diretoria de Geologia, cujos especialistas mapearam as áreas de risco e determinaram onde e quando o solo pode ser ocupado, bem como os locais que devem ser desocupados para evitar futuras tragédias.
Segundo apontou o relatório elaborado pelos técnicos, um dos maiores desafios de Blumenau foi desenvolver na população a chamada percepção de risco, ou seja, a capacidade de identificar situações que podem levar a uma tragédia, sujeitando-se a desocuparem os imóveis condenados pela Defesa Civil, para ocuparem novas moradias em conjuntos residenciais construídos e planejados pela própria prefeitura, em parceria com o governo federal, que disponibilizou recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, como única forma de evitar a ocupação em áreas de risco.
Esta experiência bem sucedida em Blumenau demonstra que se houver interesse por parte dos governantes no enfrentamento do problema, efetivamente é possível mitigar as consequências desses fenômenos naturais avassaladores, que provocam extraordinários prejuízos, principalmente às populações mais carentes que habitam regiões inapropriadas.
