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A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Receita Federal firmaria parceria que, na prática, garante agilidade na...
Salas de cinema de todo país devem assegurar recursos de acessibilidade as pessoas com deficiência. A tecnologia assistiva, aplicada aos filmes, permite ao espectador...
Em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, a Cidadania abre as portas para o “TransChá”, uma confraternização e escuta das demandas da comunidade transexual...
Estratégia faz parte do Plano Ruas Visíveis, lançado em dezembro
A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em...
Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a...
Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias
Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a...
Em parceria com várias fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), incluindo a Fundect, o Instituto Serrapilheira abriu a chamada conjunta de apoio a...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, em parceria com a Prefeitura...
Eleição ocorreu em outubro do ano passado
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros....
Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009
O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão....
Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje
Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de...
