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Por força de decisão judicial oriunda da 2ª Vara Federal de Campo Grande e proferida nos autos da Ação Civil Pública Cível Nº 0003691-93.2010.4.03.6000,...
Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são...
Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, a lei que garante o programa 'Energia Social: Conta de Luz Zero' até 2026 foi publicada no Diário Oficial...
Crianças da comunidade Furnas do Dionísio, localizada no município de Jaraguari, receberam presentes de Natal da campanha “Caixa Encantada”, realizada pelo Governo do Estado...
Programas sociais do Governo do Estado tiveram seus respectivos decretos publicados nesta sexta-feira (22). Com o ato, a regulamentação dos programas Mais Social e...
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei...
O governador Eduardo Riedel e os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone...
Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG
“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é...
Texto vai para sanção do presidente Lula
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno...
A campanha “Caixa Encantada”, realizada pelo Governo do Estado, vai distribuir os brinquedos arrecadados para 280 instituições que atendem crianças e adolescentes.
Nesta segunda-feira (4),...
Para reconhecer o trabalho desenvolvido por entidades e pessoas que atuam nos Direitos Humanos, a SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos...
Após 1ª denúncia, sete indígenas prestaram queixa por agressões sofridas no mesmo local em que o jornalista canadense e a cineasta foram agredidos. O...
