23.6 C
Dourados
segunda-feira, 31 de março de 2025

Direitos Humanos

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da...

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente...

Servidores vão às ruas nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul com a missão de erradicar extrema pobreza no Estado

Mais de 150 servidores do Mais Social vão às ruas nas 79 cidades sul-mato-grossenses, a partir de segunda-feira (17), atrás de pessoas em situação...

Mutirão jurídico e assistencial leva maior dignidade a custodiadas em presídios femininos do interior

Uma iniciativa conjunta da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de...

Ministra das mulheres alerta para alta da violência em discurso na ONU

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou nesta segunda-feira (10) a necessidade de aprofundar o combate ao feminicídio e às diversas formas de violência...

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no...

Participação da mulher no funcionalismo público federal sobe para 45%

A presença de mulheres na Administração Pública Federal subiu para 45,6% em 2025. Em 2022, de acordo com dados do Ministério da Gestão e...

Inclusivo e próspero: curso para jovens e adultas transforma a vida de mulheres em Mato Grosso do Sul

Mulheres em Mato Grosso do Sul estão transformando suas vidas com o curso EJA Mulher, destinado especialmente ao público feminino entre adolescentes e adultas....

Como Eunice Paiva, brasileiras encararam dor e demora por direitos

Sorrisos, festa, música… Oito de março era sempre de celebração especial do aniversário de Elza dos Santos. Além de comemorarem a vida dela, os...

Dia da Mulher: ALEMS intensifica ações pelos direitos femininos

Internacionalmente dedicado à luta pelos direitos das mulheres, neste dia 8 de março a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reforça o compromisso...

Ordem do Dia: ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), três projetos de lei que têm como objetivo oferecer...

Plantão da OAB-SP orientará mulheres contra violência no carnaval

Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão...

Não é Não!: ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão. E a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais...

Cadastro Único passa por modernização e ficará temporariamente fora do ar em todo o país

A Prefeitura de Amambai, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), informa que o sistema do Cadastro Único estará temporariamente fora...

Ordem do Dia: Aprovados projetos que protegem mulheres em vulnerabilidade

Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três importantes projetos de lei, que...

ALEMS e Poder Executivo reúnem-se para debater projetos que tratam de benefícios sociais

Por proposição da deputada Mara Caseiro (PSDB), aconteceu nesta manhã (27), reunião entre deputados que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e...

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início...

Governo de MS já investiu mais de R$ 18 milhões em obras de saneamento em Itaporã

A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) já investiu mais de R$ 18 milhões em obras de saneamento no município de...

Com novos feminicídios, ALEMS e Executivo reforçam combate à violência contra mulher

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), destacou os pontos essenciais sobre os últimos projetos protocolados pelo...

Curso formará professores no enfrentamento das violências digitais contra meninas

Foi realizado nesta segunda-feira (24) o pré-lançamento do curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança on-line de meninas”, uma iniciativa voltada para a...
- Publicidade -

Últimas Notícias

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -