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A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da...
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente...
Uma iniciativa conjunta da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou nesta segunda-feira (10) a necessidade de aprofundar o combate ao feminicídio e às diversas formas de violência...
Mulheres em Mato Grosso do Sul estão transformando suas vidas com o curso EJA Mulher, destinado especialmente ao público feminino entre adolescentes e adultas....
Internacionalmente dedicado à luta pelos direitos das mulheres, neste dia 8 de março a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reforça o compromisso...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), três projetos de lei que têm como objetivo oferecer...
Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão...
A Prefeitura de Amambai, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), informa que o sistema do Cadastro Único estará temporariamente fora...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três importantes projetos de lei, que...
Por proposição da deputada Mara Caseiro (PSDB), aconteceu nesta manhã (27), reunião entre deputados que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início...
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), destacou os pontos essenciais sobre os últimos projetos protocolados pelo...
Foi realizado nesta segunda-feira (24) o pré-lançamento do curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança on-line de meninas”, uma iniciativa voltada para a...