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quarta-feira, 2 de abril de 2025

Direitos Humanos

Agricultura familiar de MS terá quase R$ 7 milhões em recursos para ampliar acesso à água

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) firmou convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...

MS registra aumento de 8% na inclusão de Exerce Atividade Remunerada na CNH; saiba como solicitar

Em 2024, 38,9 mil mil condutores fizeram a inclusão de EAR (Exerce Atividade Remunerada) na  CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Mato Grosso do...

Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços

Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso...

Governo vai contratar 1,9 mil servidores temporários para proteção de terras indígenas

O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de fortalecer...

Dez instituições têm vagas para curso de educação étnico-racial

O curso de extensão em Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola tem inscrições abertas em dez instituições...

Violência contra a mulher: casos de feminicídio recuam 5% em 2024

A intensificação da luta contra o feminicídio no Brasil, nos últimos dois anos, está começando a dar resultados. Em 2024, houve redução de 5,1% dos casos registrados em relação...

Beneficiários do Mais Social garantem a Ceia de Natal com “13° salário”

Os beneficiários do programa "Mais Social" vão ter um Natal mais alegre e festivo com uma ceia garantida com o "13º salário", que foi...

Cestas: recadastramento das famílias indígenas em MS chega a 94%

De 20 mil famílias indígenas nas áreas rurais regularizadas de Mato Grosso do Sul, 18,7 mil já foram recadastradas pela Sead (Secretaria de Estado...

Decreto presidencial cria Casa de Governo do Rio Grande do Sul

Para monitorar o desdobramento das ações federais no esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido duramente pelas chuvas e cheias entre maio...

Ano de 2024 marca o início da reforma do sistema do CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) identifica as famílias de baixa renda residentes no Brasil. Ele é um mapa que...

Quilombolas reivindicam políticas específicas de saúde

Em maio de 2023, Aline, de 6 anos de idade, começou a apresentar sintomas gripais e então foi levada pelos pais para ser atendida...

Ciência precisa dialogar com ecologia indígena, dizem pesquisadores

A integração entre a ciência indígena e o conhecimento científico ocidental é crucial para salvar a Floresta Amazônica e a própria vida humana no...

Da carteirinha do autista à reestruturação da Casa Abrigo, Sead cumpriu 100% do Contrato de Gestão 

Destinada à proteção de mulheres em situação de violência, a Casa Abrigo foi reestruturada em 2024, ampliando a rede de proteção às mulheres em...

“Moro em lugar afastado e é na escola que consigo ter internet”, diz estudante

O Programa Escolas Conectadas tem mudado a realidade de alunos que vivem em locais remotos no país. O Ministério das Comunicações visitou unidades de...

Capacitação em imunização fortalece vacinação em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), em parceria com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), realizou um curso de capacitação em sala de...

MS usa mapeamento para combater a vulnerabilidade social

Diagnóstico que traçou uma análise detalhada da população sul-mato-grossense, identificando as áreas de vulnerabilidade e as necessidades específicas de cada região, é um instrumento...

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros...

6 de dezembro – Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres

O objetivo desta data é conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra...

Energia Social e Mais Social: beneficiários têm um mês para fazer recadastramento

O prazo de recadastramento para quem recebe o Mais Social e o Energia Social: Conta de Luz Zero está acabando. O último dia é...

Resolução cria política estadual e escola de defesa do consumidor em MS

Resolução publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (29), institui a Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor em Mato Grosso do Sul. A proposta...
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